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8 DE MARÇO DE 2019

741

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2855/XIII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Descargas de efluentes sem tratamento pela Estação Elevatória das Cochadas – Mira/Cantanhede

N.º 2859/XIII (3.ª)

Alexandre Quintanilha (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), João Torres (PS), João Paulo Correia (PS), Gabriela Canavilhas (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Carla Sousa (PS), Hugo Carvalho (PS)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Agressão por Agente ao serviço da STCP

N.º 2863/XIII (3.ª)

José Manuel Carpinteira (PS) MIN. DO AMBIENTE Poluição nos Rios Lima e Labruja em Ponte de Lima

N.º 2868/XIII (3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS Encerramento do balcão de Avanca, Estarreja, da Caixa Geral de Depósitos

N.º 2869/XIII (3.ª)

André Silva (PAN) MIN. DA ECONOMIA Má sinalização de linhas eléctricas

N.º 2876/XIII (3.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Exame Nacional de Matemática A

N.º 2877/XIII (3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Revisão de turmas nos colégios de Fátima

N.º 2883/XIII (3.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da SERVIRAIL e incumprimento do Acordo de Empresa

N.º 2885/XIII (3.ª)

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Resultados anuais de exploração

N.º 2888/XIII (3.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Acesso demorado ao controlo de segurança do Aeroporto do Porto

N.º 2889/XIII (3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Intempéries

N.º 2893/XIII (3.ª)

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Terrenos cinegéticos não ordenados

N.º 2894/XIII (3.ª)

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Ausência de estudo de impacte ambiental para a prospeção de hidrocarbonetos em Aljubarrota

N.º 2895/XIII (3.ª)

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Utilização de pesticidas neonicotinóides na Serra do Caramulo

N.º 2897/XIII (3.ª)

Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE Unidade fabril de transformação de bagaço de azeitona em Castelo Branco

N.º 2898/XIII (3.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA Elevado preço da eletricidade transacionada no mercado grossista

N.º 2899/XIII (3.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Degradação do serviço de transporte ferroviário de passageiros – Linhas de Sintra e Azambuja

N.º 2904/XIII (3.ª)

Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Limpeza de linhas de água no concelho de Mafra que atentam contra a proteção ambiental

N.º 2905/XIII (3.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Irregularidade e violação de direitos laborais na Covercar