II SÉRIE-B — NÚMERO 35

746

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3123/XIII (3.ª)

Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA CULTURA Situação das pequenas livrarias e o Programa de Atribuição de Selo de Mérito Cultural a Livrarias

N.º 3124/XIII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Degradação do Serviço Publico Postal no concelho de Barcelos

N.º 3125/XIII (3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Sapadores Florestais

N.º 3127/XIII (3.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Instalação de um Centro Educativo Tutelar nos Açores

N.º 3129/XIII (3.ª)

André Silva (PAN) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Realização de exames de saúde a professores

N.º 3131/XIII (3.ª)

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DA ECONOMIA Acesso a eletricidade dos moradores do Bairro da Torre

N.º 3133/XIII (3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE Atribuição de médicos de família a todos os recém-nascidos, crianças e jovens em idade pediátrica

N.º 3134/XIII (3.ª)

Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Informação errada aos serviços de segurança social sobre tempo de trabalho dos professores em horário incompleto

N.º 3135/XIII (3.ª)

Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA Futuro do Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática

N.º 3136/XIII (3.ª)

Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA Situação atual do Laboratório de Arqueociências (LARC)

N.º 3145/XIII (3.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR Problemas no Porto de Pesca de Lagos continuam por resolver!

N.º 3152/XIII (3.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Extinção do contrato de concessão assinado entre o Município de Alcanena e a AUSTRA

N.º 3158/XIII (3.ª)

Maria Manuel Rola (BE) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Verba disponibilizada para esterilização de animais errantes

N.º 3159/XIII (3.ª)

Maria Manuel Rola (BE) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Barracão de depósito de animais da Câmara Municipal de Resende

N.º 3160/XIII (3.ª)

Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Esclarecimentos sobre o encerramento da estação de correios de Mondim de Basto

N.º 3161/XIII (3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Mata Nacional das Mestras

N.º 3162/XIII (3.ª)

Nuno Sá (PS) MIN. DO AMBIENTE Portaria de regulamentação Decreto-Lei n.º 411/98, de 30 de Dezembro.

N.º 3165/XIII (3.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Situação dos Feirantes: avaliação do Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro, no respeitante às feiras – «atividade de comércio a retalho não sedentário»

N.º 3168/XIII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Trabalhadores da empresa Coinfecções Sandrei-Celeste & Jordão Lda com salários em atraso

N.º 3169/XIII (3.ª)

Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Esclarecimentos sobre a falta de limpeza das faixas de gestão de combustível ao longo das Estradas Nacionais do Distrito de Évora.