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II SÉRIE-B — NÚMERO 35

750

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3296/XIII (3.ª)

António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Pedro Pinto (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

A CP e o Comboio do PS

N.º 3297/XIII (3.ª)

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Olival intensivo em cima da fonte da água Castello em Moura

N.º 3298/XIII (3.ª)

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Comboio Especial – PS

N.º 3299/XIII (3.ª)

João Rebelo (CDS-PP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Encerramento de balcões dos CTT em Manteigas e Fornos de Algodres

N.º 3301/XIII (3.ª)

André Silva (PAN) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Sem abrigo detido

N.º 3302/XIII (3.ª)

André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE Acesso à especialidade pelos médicos recém-formados

N.º 3308/XIII (3.ª)

Ângela Guerra (PSD) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Encerramento dos balcões dos CTT de Manteigas e de Fornos de Algodres

N.º 3309/XIII (3.ª)

Santinho Pacheco (PS) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Prejuízos na Produção de Vinho de Pinhel

N.º 3312/XIII (3.ª)

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Serviço de Urgência do hospital de São Teotónio, em Viseu

N.º 3313/XIII (3.ª)

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Extensão de saúde de Cabanas de Viriato

N.º 3316/XIII (3.ª)

Ângela Guerra (PSD) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Recentes anomalias climatéricas que afetaram a região de Pinhel e determinaram consequências desastrosas ao nível da viticultura"

N.º 3317/XIII (3.ª)

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Número de animais usados em circos

N.º 3318/XIII (3.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO Renovação dos contratos dos técnicos especializados de educação e mecanismo de proteção ao abrigo do PREVPAP

N.º 3321/XIII (3.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE Aplicação do PREVPAP nos Estabelecimentos Prisionais aos profissionais de saúde

N.º 3322/XIII (3.ª)

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Morte de girafa no Jardim Zoológico

N.º 3323/XIII (3.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DO AMBIENTE Ribeira de Asseca – Concelhos de Santarém e Rio Maior. Intensificação dos focos de poluição.

N.º 3324/XIII (3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE

Exclusão ilegítima de precários do Centro Hospitalar do Oeste nos procedimentos concursais tendo como critério as habilitações literárias contrariando a orientação do Ministro da Saúde

N.º 3325/XIII (3.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Situação na Venezuela e Programa de Apoio aos cidadãos portugueses e lusodescendentes que regressem ao território nacional da Venezuela