II SÉRIE-B — NÚMERO 35

748

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3208/XIII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO Carnide Clube

N.º 3209/XIII (3.ª)

Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Consentimento informado no âmbito do Serviço Nacional de Saúde sem papel

N.º 3210/XIII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Encerramento do Posto CTT em Mondim de Basto

N.º 3211/XIII (3.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Consequências da Greve da Ryanair

N.º 3216/XIII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Supressão da ligação Alfa Pendular Lisboa – Porto das 6.09

N.º 3217/XIII (3.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Recusa do IEFP para estágio profissional

N.º 3218/XIII (3.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Concursos Bolsas de Doutoramento 2018

N.º 3220/XIII (3.ª)

Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Administração dos CTT quer impor o pagamento de correio azul à expedição dos jornais regionais.

N.º 3227/XIII (3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL PDR – Investimento nas explorações agrícolas

N.º 3229/XIII (3.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Problemas de reconhecimento do cartão de cidadão na Alemanha

N.º 3231/XIII (3.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Carta de ameaças da Ryanair aos tripulantes portugueses

N.º 3232/XIII (3.ª)

Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE TAC do Hospital de Santa Luzia, em Viana do Castelo.

N.º 3239/XIII (3.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Descargas da ETAR de Barroselas

N.º 3243/XIII (3.ª)

Fernando Negrão (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Explicações sobre o SIRESP

N.º 3246/XIII (3.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Falta de operadores na Central Sul da linha 112

N.º 3249/XIII (3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

PDR 2020 Floresta – Aviso n.º 9/Operação 8.1.4/2018

N.º 3253/XIII (3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de profissionais no atendimento da linha 112 e no Instituto Nacional Emergência Médica (INEM)

N.º 3254/XIII (3.ª)

Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE Insuficiências graves no sistema de saneamento em Montemor-o-Novo

N.º 3255/XIII (3.ª)

Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Encerramento de fábrica Confecções Sandrei – Celeste e Jordão, em Fafe, distrito de Braga