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8 DE MARÇO DE 2019

745

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3069/XIII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Situação dos trabalhadores da empresa OlaMobilel, Concelho de Guimarães

N.º 3075/XIII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Acordos entre o Ministério da Saúde e Santa Casa da Misericórdia de Esposende

N.º 3076/XIII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Acordos de Cooperação entre o Ministério da Saúde e Santa Casa da Misericórdia de Fão.

N.º 3079/XIII (3.ª)

Heitor de Sousa (BE) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Medidas de Proteção da Lagoa de Ervedeira em Leiria

N.º 3082/XIII (3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Falhas graves na circulação de comboio na linha do Vouga

N.º 3087/XIII (3.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Pagamentos em atraso a Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários da região algarvia

N.º 3088/XIII (3.ª)

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Comércio de Marfim

N.º 3090/XIII (3.ª)

André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO Tiro ao voo

N.º 3091/XIII (3.ª)

Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Programas comunitários no âmbito de apoio à agricultura no distrito de Leiria

N.º 3092/XIII (3.ª)

Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DO MAR Programas comunitários no âmbito de apoio às pescas no distrito de Leiria

N.º 3094/XIII (3.ª)

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Violação dos direitos dos trabalhadores da Parvalorem

N.º 3095/XIII (3.ª)

Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP) MIN. DO MAR Revisão do período máximo de atribuição do apoio ao Fundo de Compensação Salarial aos Profissionais da Pesca.

N.º 3096/XIII (3.ª)

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Número de animais usados em circos

N.º 3097/XIII (3.ª)

Ana Mesquita (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA CULTURA Corte no apoio à Companhia de Teatro de Almada

N.º 3099/XIII (3.ª)

Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Aplicação do Acordo Coletivo nas entidades EPE na área da saúde

N.º 3102/XIII (3.ª)

Carla Cruz (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Atendimento de doentes de saúde mental no Hospital Garcia de Orta

N.º 3105/XIII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA CULTURA Legalização do Espaço do Teatro O Bando, no concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 3106/XIII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar de Setúbal, distrito de Setúbal

N.º 3113/XIII (3.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO AMBIENTE Aumento de 62% da tarifa da ERSUC aos municípios

N.º 3117/XIII (3.ª)

José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Menores detidos no Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa

N.º 3119/XIII (3.ª)

Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Adenda ao acordo de cooperação entre a Santa Casa da Misericórdia de Serpa e o Estado

N.º 3120/XIII (3.ª)

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Abertura de concurso para a contratação de médicos especialistas para o Centro Hospitalar Universitário do Algarve