8 DE MARÇO DE 2019

755

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 114/XIII (4.ª)

Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA CULTURA Plantação de olival intensivo causa danos na Ponte Romana em Vila Ruiva, no concelho de Cuba

N.º 116/XIII (4.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Empresa Pública para Gestão da Floresta

N.º 119/XIII (4.ª)

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Olivais na proximidade de habitações

N.º 122/XIII (4.ª)

Paulo Sá (PCP), João Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Apoio à recuperação de habitações ardidas no incêndio ocorrido em agosto de 2018 nos concelhos de Monchique, Silves, Portimão e Odemira

N.º 126/XIII (4.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Adão Silva (PSD), António Costa Silva (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Realojamento de famílias de etnia cigana, no município de Monforte

N.º 135/XIII (4.ª)

Paulo Sá (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Criação de parques públicos de receção e comercialização de madeira queimada na Serra de Monchique

N.º 137/XIII (4.ª)

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Contaminação do rio Ferreira por mau funcionamento de ETAR

N.º 140/XIII (4.ª)

André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE IVA reduzido para produtos de apoio a pessoas com deficiência

N.º 142/XIII (4.ª)

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Guia/ manual de boas práticas de captura de cães e gatos

N.º 143/XIII (4.ª)

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Competições com pombos

N.º 146/XIII (4.ª)

Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE Abandono e Poluição decorrente da ETAR de Soalheira, Fundão

N.º 152/XIII (4.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Situação dos Trabalhadores Portugueses Indocumentados que residem no Canadá

N.º 153/XIII (4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Implementação de mega exploração avícola em cima de dunas litorais e de infiltração máxima (Mira)

N.º 154/XIII (4.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE Peixes mortos num afluente do Rio Ave

N.º 155/XIII (4.ª)

António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Rui Cruz (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Poluição do Rio Ul, Caima e Antuã no Concelho de Oliveira de Azeméis

N.º 160/XIII (4.ª)

André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE Farmácia do Hospital Beatriz Ângelo

N.º 161/XIII (4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Descargas de águas negras e espumosas na Ribeira de Rio Maior, Santa Maria da Feira

N.º 165/XIII (4.ª)

João Dias (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Sobre o processo de Revisão do PROF-CL – áreas de ocupação com eucalipto

N.º 168/XIII (4.ª)

Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE

Construção ilegal na zona de proteção da Albufeira de Santa Águeda que abastece Castelo Branco, Fundão, Idanha-a-Nova e Vila Velha de Ródão

N.º 171/XIII (4.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Ponte de Constância

N.º 172/XIII (4.ª)

Hortense Martins (PS), João Marques (PS) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Encerramento da estação dos CTT em Vila Velha de Ródão e em Belmonte