8 DE MARÇO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 204/XIII (4.ª)

Sara Madruga da Costa (PSD) MIN. DA SAÚDE Protesto às declarações do Presidente do Conselho Geral e de Supervisão da ADSE sobre a Região Autónoma da Madeira.

N.º 205/XIII (4.ª)

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Rebentamentos ao largo da Ilha da Culatra

N.º 206/XIII (4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Falta de administrativos na Unidade Cuidados de Saúde Personalizados Dr. Arnaldo Sampaio em Marrazes, Leiria

N.º 208/XIII (4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Descargas poluentes na Ribeira da Agrela, Guimarães

N.º 209/XIII (4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Descargas poluentes no Rio Lima

N.º 210/XIII (4.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Mata Nacional de Leiria

N.º 215/XIII (4.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Situação dos Detetores de Caixas Quentes na Rede Ferroviária Nacional

N.º 220/XIII (4.ª)

Duarte Alves (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Estações dos CTT de Manteigas e Fornos de Algodres

N.º 222/XIII (4.ª)

Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Rui Silva (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

MIN. DA SAÚDE Encerramento do Centro de Saúde de Cabeceiras de Basto

N.º 223/XIII (4.ª)

Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Plantação de olival intensivo causa danos na Ponte Romana em Vila Ruiva, no concelho de Cuba

N.º 226/XIII (4.ª)

Heitor de Sousa (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE Sustentabilidade da Lagoa de Óbidos e atividades conexas

N.º 228/XIII (4.ª)

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Falha no CODU

N.º 229/XIII (4.ª)

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de profissionais no Centro Hospitalar Universitário Cova de Beira

N.º 230/XIII (4.ª)

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de assistentes técnicos na sede da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Dr. Arnaldo Sampaio, em Marrazes, Leiria

N.º 232/XIII (4.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Baixas psiquiátricas no Posto da GNR do Sameiro, em Braga

N.º 233/XIII (4.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Novo Posto da GNR de Tortosendo

N.º 235/XIII (4.ª)

João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Encerramento da estação dos CTT em Mora e Cabeção

N.º 237/XIII (4.ª)

Carlos Matias (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Exclusão do concelho de Mação da lista de concelhos apoiados pela União Europeia, em resultado dos incêndios de 2017

N.º 239/XIII (4.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DO AMBIENTE Pagamento créditos em dívida aos trabalhadores da Águas do Tejo Atlântico (AdTA) relativos à retirada de dias de férias

N.º 240/XIII (4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Atraso nas candidaturas para a construção e modernização dos Centros de Recolha Oficial de animais

N.º 241/XIII (4.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Inquérito sobre orientação sexual de alunos em escola do Porto