II SÉRIE-B — NÚMERO 35

758

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 248/XIII (4.ª)

João Vasconcelos (BE) MIN. DA DEFESA NACIONAL Subarrendamento indevido de habitações do IASFA no âmbito do alojamento local

N.º 250/XIII (4.ª)

Ângela Moreira (PCP) MIN. DA ECONOMIA Atraso no processo de descontaminação das habitações das Minas da Urgeiriça

N.º 253/XIII (4.ª)

André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO Inquérito sobre orientação sexual dos alunos na escola Francisco Torrinha

N.º 258/XIII (4.ª)

André Silva (PAN) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Situação de insegurança em Estremoz

N.º 260/XIII (4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Obras paradas na estação de Arroios do Metropolitano de Lisboa

N.º 262/XIII (4.ª)

Nilza de Sena (PSD), Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Ficha sociodemográfica com questões desadequadas a crianças do 5.º ano de escolaridade

N.º 268/XIII (4.ª)

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Continuação dos inaceitáveis atrasos na disponibilização de medicamento para a psoríase no Hospital de Portimão

N.º 272/XIII (4.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Recuperação de habitações – Monchique

N.º 273/XIII (4.ª)

Maria Manuel Rola (BE) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Barracão de depósito de Animais na Câmara Municipal de Resende

N.º 274/XIII (4.ª)

José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Encerramento do balcão dos CTT em Penedono

N.º 275/XIII (4.ª)

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento de Estações de Correios no norte do distrito de Viseu

N.º 277/XIII (4.ª)

Nuno Sá (PS) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Empresa Campos & Campos (Vila Nova de Famalicão)

N.º 279/XIII (4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Descargas de águas residuais pela ETAR de Maiorca, aparentemente sem Tratamento (Figueira da Foz)

N.º 280/XIII (4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Recuperação ambiental das antigas minas de urânio, em Ázere, Tábua

N.º 284/XIII (4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Atrasos na disponibilização de leite sem lactose ou bebida vegetal aos alunos do pré-escolar e 1º ciclo como alternativa ao leite escolar

N.º 287/XIII (4.ª)

João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Tentativas inaceitáveis de pressão sobre organização do DocLisboa por parte das representações diplomáticas da Ucrânia e da Turquia em Portugal

N.º 288/XIII (4.ª)

Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Falha de energia elétrica em consequência da tempestade tropical Leslie

N.º 292/XIII (4.ª)

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL

Denúncias laborais relativas ao Colégio de Gaia

N.º 293/XIII (4.ª)

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE Recibos verdes no INEM

N.º 295/XIII (4.ª)

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Abate espécies protegidas S. Bartolomeu Outeiro

N.º 296/XIII (4.ª)

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Monitorização de Águas Superficiais