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8 DE MARÇO DE 2019

765

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 555/XIII (4.ª)

Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Ponto de situação sobre projetos-piloto de reflorestação

N.º 559/XIII (4.ª)

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Campismo e Caravanismo no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

N.º 561/XIII (4.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Construção de infraestrutura desportiva na Escola Básica de 2º e 3º ciclos do Tortosendo, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco

N.º 562/XIII (4.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Sobre a constituição de turmas na Escola Básica de Largo da Feira, Tortosendo, concelho da Covilhã, distrito de Setúbal

N.º 563/XIII (4.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Requalificação da Escola Secundária Frei Heitor Pinto, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco

N.º 567/XIII (4.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Intenção de encerrar a Estação dos CTT em Belmonte, distrito de Castelo Branco

N.º 568/XIII (4.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Intenção de encerrar a Estação dos CTT em Vila Velha de Ródão, distrito de Castelo Branco

N.º 576/XIII (4.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA CULTURA Regularização dos Vínculos Precários nos Museus D. Diogo de Sousa e Biscainhos, no concelho de Braga

N.º 577/XIII (4.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA CULTURA Preservação do Ribat da Arrifana, continuação dos trabalhos arqueológicos e musealização do espaço (concelho de Aljezur)

N.º 579/XIII (4.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA CULTURA Intervenção no Castelo de Paderne e reforço dos recursos humanos da Direção Regional de Cultura do Algarve

N.º 583/XIII (4.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Construção do Hospital Central do Algarve e do novo Hospital de Lagos e investimento na aquisição e renovação de equipamento no Centro Hospitalar Universitário do Algarve

N.º 587/XIII (4.ª)

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Olivais na proximidade de habitações

N.º 593/XIII (4.ª)

Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

MIN. DA SAÚDE

Adoção do procedimento de ajuste direto para a construção do novo Centro Pediátrico do Centro Hospitalar Universitário de São João, no Porto

N.º 596/XIII (4.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Ameaça de encerramento da Estação dos CTT em Prado, concelho de Vila Verde

N.º 597/XIII (4.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS : Encerramento da Estação dos CTT em Terras de Bouro

N.º 599/XIII (4.ª)

Carlos Matias (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Recuperação do Centro Escola da Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes

N.º 601/XIII (4.ª)

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Paradeiro de golfinhos resgatados

N.º 603/XIII (4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Acordo UE-Japão

N.º 605/XIII (4.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. ADJUNTO E DA

ECONOMIA Reunião com a CTG sobre 'Regulação'