8 DE MARÇO DE 2019

769

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 733/XIII (4.ª)

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Centro de Recolha Animal de Loures

N.º 735/XIII (4.ª)

Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Formação Superior de Radioterapeutas

N.º 736/XIII (4.ª)

Bruno Vitorino (PSD), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Abertura de correspondência dirigida a autarcas na CM Montijo

N.º 737/XIII (4.ª)

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Deposição ilegal lamas contaminadas ETAR

N.º 739/XIII (4.ª)

Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Divulgação de dados pessoais de funcionários judiciais pela Direção-Geral da Administração da Justiça

N.º 741/XIII (4.ª)

Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Capacidade operacional da PSP no distrito de Aveiro para o ano de 2019

N.º 744/XIII (4.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL Necessidade de reforço de residências universitárias na Universidade do Porto

N.º 746/XIII (4.ª)

Ana Mesquita (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Situação do Parque Zoológico Europaradise, em Montemor-o-Velho, na sequência da tempestade Leslie (Coimbra)

N.º 747/XIII (4.ª)

Ana Mesquita (PCP) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Situação do Parque Zoológico Europaradise, em Montemor-o-Velho, na sequência da tempestade Leslie (Coimbra)

N.º 751/XIII (4.ª)

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Doentes isolados durante anos em instituição de Bragança

N.º 753/XIII (4.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Programa Especial das Albufeiras de Ribeiradio e Ermida

N.º 754/XIII (4.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Escola Básica 2º, 3º Ciclos Álvaro Velho, concelho do Barreiro

N.º 756/XIII (4.ª)

José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Encerramento da Estação de Correios de S. João da Pesqueira

N.º 757/XIII (4.ª)

José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Encerramento da Estação de Correios de Oliveira de Frades

N.º 760/XIII (4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL

Situação dos trabalhadores da WashClean Laundries no Barreiro (distrito de Setúbal)

N.º 762/XIII (4.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Alerta de derrocada nas pegadas de dinossáurios da Praia Grande

N.º 765/XIII (4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Impacto para as populações da situação empresa Sovena – concelho de Almada, distrito de Setúbal

N.º 766/XIII (4.ª)

João Vasconcelos (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E ENSINO SUPERIOR PREVPAP na Universidade de Algarve

N.º 770/XIII (4.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Hospital de Lagos.

N.º 772/XIII (4.ª)

Carla Cruz (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Descongelamento das progressões aos enfermeiros do Centro Hospitalar Barreiro /Montijo

N.º 773/XIII (4.ª)

Carla Cruz (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Descongelamento das progressões aos enfermeiros do Hospital Garcia de Orta

N.º 774/XIII (4.ª)

Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

MIN. DA SAÚDE Descongelamento das progressões aos enfermeiros do Centro Hospitalar Lisboa Norte