II SÉRIE-B — NÚMERO 35

772

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 916/XIII (4.ª)

André Silva (PAN) MIN. DA CULTURA "Colégio Taurino" – um projeto para 2019 em Alcochete

N.º 921/XIII (4.ª)

Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

MIN. DA SAÚDE Descongelamento das progressões aos enfermeiros do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental

N.º 922/XIII (4.ª)

Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

MIN. DA SAÚDE Descongelamento das progressões aos enfermeiros do Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil, Lisboa

N.º 923/XIII (4.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR Reabilitação do cais das embarcações marítimo-turísticas em Vila Real de Santo António

N.º 925/XIII (4.ª)

José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Encerramento do balcão dos CTT – Tabuaço

N.º 929/XIII (4.ª)

Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Descongelamento das progressões dos enfermeiros na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE

N.º 945/XIII (4.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Incumprimento das regras do PREVPAP no IST (Instituto Superior Técnico)

N.º 948/XIII (4.ª)

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Situação do bairro da Torre

N.º 949/XIII (4.ª)

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) MIN. ADJUNTO E DA

ECONOMIA Situação do bairro da Torre

N.º 954/XIII (4.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE Salários em atraso dos profissionais de saúde dos Estabelecimento Prisionais

N.º 958/XIII (4.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE Condições de funcionamento da Unidade de Saúde Familiar Trilhos do Dueça, em Miranda do Corvo

N.º 959/XIII (4.ª)

Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E ENSINO SUPERIOR Precariedade no Instituto de Cultura e Língua Portuguesa

N.º 960/XIII (4.ª)

João Vasconcelos (BE) MIN. DA DEFESA NACIONAL Abonos a militares em missão junto de Representações Diplomáticas e Organizações Internacionais

N.º 963/XIII (4.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Atentado ambiental na Malaposta, Santa Maria da Feira

N.º 967/XIII (4.ª)

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Resolução dos problemas do Serviço de Obstetrícia do Hospital de Faro

N.º 1002/XIII (4.ª)

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Impactos da apanha de azeitona mecanizada

N.º 1019/XIII (4.ª)

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Contratação de Técnicos de Saúde Ambiental e outros profissionais para a Unidade de Saúde Pública do ACES Feira Arouca

N.º 1042/XIII (4.ª)

João Vasconcelos (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO MAR Desassoreamento urgente da barra de Tavira e plano de dragagens da Ria Formosa

N.º 1051/XIII (4.ª)

Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Liliana Silva (PSD)

MIN. DO MAR Assoreamento do Porto de Mar de Vila Praia de Âncora, concelho de Caminha

N.º 1055/XIII (4.ª)

Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Utilização de dotações orçamentais em 2019 para a construção do novo hospital central público do Alentejo

N.º 1075/XIII (4.ª)

Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Novas descargas poluentes no Rio Este, Braga

N.º 1105/XIII (4.ª)

Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE TAC do Hospital Conde de Bertiandos, em Ponte de Lima