8 DE MARÇO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1128/XIII (4.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Andreia Neto (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Diminuição dos efetivos da GNR nas freguesias rurais do concelho de Montemor-o-Novo

N.º 1130/XIII (4.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Nova escola secundária em Cascais

N.º 1137/XIII (4.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Degradação do edifício e viaturas na Divisão da PSP no Pragal

N.º 1154/XIII (4.ª)

José de Matos Rosa (PSD), Cristóvão Crespo (PSD) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Roubo de sobreiros e cortiça

N.º 1157/XIII (4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Campo de Jales – Centro de Saúde de Vila Pouca de Aguiar

N.º 1189/XIII (4.ª)

Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Agressões no Bairro da Jamaica

N.º 1190/XIII (4.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Homologação de sinais de perigo relativos a fauna

Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)Fundamentação

N.º 5/XIII (1.ª)

Carlos Pereira (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Endividamento global da RAM

N.º 62/XIII (1.ª)

Luís Moreira Testa (PS), Lara Martinho (PS), Carlos Pereira (PS), Paulo Pisco (PS)

MIN. DAS FINANÇAS Sobretaxa nos voos da TAP realizados nos períodos de Natal e Ano Novo

N.º 72/XIII (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS O Despacho 8946-A/2015 e o benefício ilegítimo de 20 milhões de euros aos grupos Barraqueiro e Arriva

N.º 1881/XIII (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS Morgadio da Quinta da Foz do Arelho – Distrito de Leiria

N.º 2004/XIII (1.ª)

Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DAS FINANÇAS Comercialização da plataforma TOConline pela Ordem dos Contabilistas Certificados

N.º 2043/XIII (1.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), José António Silva (PSD)

S.E. ADJUNTO, DO TESOURO E DAS

FINANÇAS Morgadio da Quinta da Foz do Arelho

N.º 3086/XIII (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. ADJUNTO Indicadores utilizados na Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro (Regime Financeiro das Autarquias Locais)

N.º 4648/XIII (2.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Sociedade por Quotas com sede em Edifício Público

N.º 407/XIII (3.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Terreno indicado pelo Governo Regional dos Açores para construção do novo E

N.º 1181/XIII (3.ª)

Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA JUSTIÇA Utilização das instalações do descativado centro educativo Alberto Souto

N.º 1196/XIII (3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Centro Educativo Dr. Alberto Souto

N.º 2412/XIII (3.ª)

André Silva (PAN) MIN. DA JUSTIÇA Negado livro de reclamações em Conservatória