6 DE ABRIL DE 2019

573

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2549/XIII/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Climatização na Escola Básica de Pedras

Salgadas - Vila Pouca de Aguiar

N.º 2602/XIII/2.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Esclarecimentos adicionais sobre o Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas Mais

Carenciadas (FEAC)

N.º 2604/XIII/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA Projeto para hotel, em Vila Nova de Gaia,

numa zona especial de proteção (ZEP)

N.º 2619/XIII/2.ª

Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA Serviço de interruptibilidade na energia

N.º 2620/XIII/2.ª

João Vasconcelos (BE) MIN. DA DEFESA NACIONAL Situação dos Trabalhadores com Contrato

Individual de Trabalho da MM - Gestão Partilhada, EPE

N.º 2621/XIII/2.ª

Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Discussão pública sobre Modelo de Apoio à Vida Independente e Prestação Social para a

Inclusão

N.º 2622/XIII/2.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Prazos e procedimentos para adoção do filho do cônjuge

N.º 2712/XIII/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de pagamento de prestação de Contrato Simples de Apoio à Família celebrado entre a

DGAE e o Colégio Liverpool, do Porto

N.º 2714/XIII/2.ª

Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Falta de Médicos no Centro de Saúde da Baixa

da Banheira

N.º 2803/XIII/2.ª

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Recusa de fornecimento de medicamento

biológico a doente com psoríase

N.º 2805/XIII/2.ª

Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA Cortes de energia

N.º 2808/XIII/2.ª

João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Esvaziamento dos serviços da Direção Regional de Agricultura na região Oeste

N.º 2888/XIII/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Climatização na Escola Básica de Serém de

Cima - Águeda

N.º 2938/XIII/2.ª

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral

(PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Protocolo entre a ANA e a NAV

N.º 2939/XIII/2.ª

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel

Santos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) S.E. ADJUNTO DA SAÚDE

Esclarecimento sobre a Falta de Médicos Ortopedistas no Hospital Espírito Santo de

Évora (HESE)

N.º 2942/XIII/2.ª

Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Revisão das pensões de reforma dos militares da GNR conduzido pela CGA I.P.

N.º 2943/XIII/2.ª

Jorge Machado (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Inexistência de creche no Concelho de Vimioso - distrito de Bragança

N.º 2944/XIII/2.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DA CULTURA Financiamento público da Plataforma das

Artes e Criatividade, Guimarães

N.º 2945/XIII/2.ª

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo

(PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Falta de transparência na aplicação dos Fundos Europeus

N.º 2947/XIII/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Degradação na Ponte Rainha Dona Amélia