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6 DE ABRIL DE 2019

577

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3123/XIII/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Atrasos nos pagamentos para diferentes tipos

de apoio a crianças com Necessidades Educativas Especiais

N.º 3124/XIII/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Ilda

Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de funcionários na Escola E.E. 2,3 de Pedrouços, na Maia

N.º 3125/XIII/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Manuais escolares gratuitos para alunos do

1.º ciclo com contratos simples

N.º 3126/XIII/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Grupo de recrutamento para professores das

áreas de Teatro e Expressão Dramática

N.º 3127/XIII/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Atraso nas transferências das verbas do POCH para os cursos profissionais do secundário e de Educação e Formação do ensino básico.

N.º 3128/XIII/2.ª

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Pedido de registo criminal gratuito, através da

internet, para professores

N.º 3129/XIII/2.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Descontaminação dos solos e aquíferos por derrames de hidrocarbonetos na Base Aérea

da Lajes, Praia da Vitória

N.º 3130/XIII/2.ª

Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Reincidência de descargas ilegais em Outeiro

Seco, Chaves

N.º 3131/XIII/2.ª

Pedro Soares (BE) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Descontaminação dos solos e aquíferos por derrames de hidrocarbonetos na Base Aérea

das Lajes, Praia da Vitória

N.º 3132/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Mau cheiro provocado por unidades industriais dedicadas à transformação de

subprodutos animais prejudica a qualidade de vida e coloca em causa a saúde pública

N.º 3133/XIII/2.ª

Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Precariedade na EMF, Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S.A

N.º 3136/XIII/2.ª

João Vasconcelos (BE) MIN. DO MAR Inexistência de Radares Meteorológicos na

Região Autónoma dos Açores

N.º 3137/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS

Verbas e calendarização da construção do IC 35 entre Penafiel e Entre-os-Rios, Castelo de

Paiva

N.º 3139/XIII/2.ª

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano

(PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), José António Silva (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Questiona o Governo sobre a previsão para a abertura da base aérea de Monte Real à

aviação civil.

N.º 3140/XIII/2.ª

Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Atrasos na entrega de encomendas por parte dos CTT nos Açores

N.º 3141/XIII/2.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Inclusão da Escola Básica Manoel de Oliveira (Porto) na lista de escolas a intervencionar

N.º 3142/XIII/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Escola Secundária Sebastião da Gama, em

Setúbal

N.º 3144/XIII/2.ª

Pedro do Carmo (PS), Sofia Araújo (PS) MIN. DA ECONOMIA

A inaceitável prospeção de petróleo na Costa Alentejana: inevitabilidade, acompanhamento

e compensações para o desenvolvimento local e regional.

N.º 3145/XIII/2.ª

Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana

Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD),

Luís Vales (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Política Comercial da TAP