II SÉRIE-B — NÚMERO 41

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3217/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA SAÚDE Aplicação da Lei n.º 17/2016, de 20 de junho,

nos Centros de Procriação Medicamente Assistida

N.º 3219/XIII/2.ª

Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), José António Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta

Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Pergunta ao ministro do planeamento e infraestruturas se os problemas que têm

impedido a renovação das cartas de condução, têm ou não origem nas reduções do horário de trabalho, sobretudo, quando

vão ser resolvidos

N.º 3224/XIII/2.ª

Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Revisão do Decreto-Lei n.º 118/2013 para reintrodução das normas de fiscalização e prevenção do risco de surtos de Legionella

N.º 3229/XIII/2.ª

Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA Situação da Fundação Côa Parque continua

em suspenso

N.º 3232/XIII/2.ª

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carla

Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Esclarecimentos sobre as medidas que o Governo está a adotar para ajudar o setor da

produção de leite de vaca.

N.º 3233/XIII/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Necessidade urgente de obras na Escola

Básica António Dias Simões, Ovar

N.º 3234/XIII/2.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Serviço de Urgência do Hospital de Portimão.

N.º 3235/XIII/2.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Dívidas do Governo às corporações de

bombeiros

N.º 3236/XIII/2.ª

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA SAÚDE Inclusão do Hospital Distrital de Santarém no

estatuto de "zona carenciada" para contratação de médicos

N.º 3238/XIII/2.ª

Ulisses Pereira (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros

(PSD), Cristóvão Norte (PSD), Nuno Serra (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima

Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Pergunta ao governo porque não cumpriu ainda a Resolução da Assembleia da República n.º 133/2016, que 'Recomenda ao Governo a

adoção de medidas de apoio à cultura do medronheiro e à produção de aguardente de

medronho'

N.º 3241/XIII/2.ª

Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Pedro Pimpão (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Esclarecimentos sobre a necessidade de realização de obras de requalificação da Escola Básica e Secundária Dr. Isidoro de

Sousa em Viana do Alentejo.

N.º 3243/XIII/2.ª

Isabel Santos (PS) MIN. DO AMBIENTE Alargamento da Rede do Metro do Porto -

linha Gondomar-Souto

N.º 3245/XIII/2.ª

Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Amianto na Escola EB 2,3 da Vila de Torrão,

Alcácer do Sal

N.º 3248/XIII/2.ª

Adão Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Sandra Pereira (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Atrasos nos pagamentos de saldos do POPH, dificuldades provocadas pela plataforma

eletrónica do POISE, discriminação regional nos fundos europeus para a formação de

pessoas com deficiência e candidaturas para 2017

N.º 3249/XIII/2.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Violação dos direitos dos trabalhadores e das condições de Segurança e Saúde no Trabalho

na Cifial, Empresa Cerâmica SA.

N.º 3252/XIII/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA SAÚDE Falta de Médicos na Unidade Local de Saúde

da Guarda

N.º 3255/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Unidade Local de Saúde do Alto Minho

(ULSAM)

N.º 3257/XIII/2.ª

Paulo Sá (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Atrasos e supressão de comboios na Linha

Algarve