6 DE ABRIL DE 2019

583

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3319/XIII/2.ª

Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA Parecer da ERSE sobre práticas comerciais

desleais com o aproximar da data de extinção das tarifas transitórias na eletricidade

N.º 3320/XIII/2.ª

Pedro Soares (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Construção de Quartel da GNR em Riba de

Ave

N.º 3321/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Contratação de mais profissionais de saúde

para o concelho de Odemira

N.º 3322/XIII/2.ª

Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DO AMBIENTE Falha na resposta das medidas de proteção da população no incêndio da Sapec (Setúbal) que

libertou enxofre

N.º 3323/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Instalações do Centro de Saúde de Odemira

N.º 3324/XIII/2.ª

Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Alteração de fonte primária das licenças de

mini-hídrica atribuídas em 2010

N.º 3329/XIII/2.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Problemas com as obras de remoção de amianto no Palácio da Justiça em Lisboa

N.º 3330/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE Unidade de Cuidados na Comunidade (UCC)

Mira-Zêzere, em Sardoal e Abrantes

N.º 3332/XIII/2.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Fuga de presos do estabelecimento prisional

de Caxias

N.º 3333/XIII/2.ª

Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Oferta de emprego no sítio eletrónico do IEFP

N.º 3335/XIII/2.ª

Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Estrada Nacional 14

N.º 3337/XIII/2.ª

Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD)

MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde da Marinha Grande: falta de

médicos

N.º 3338/XIII/2.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Falta de médicos de família no Samouco,

Alcochete.

N.º 3339/XIII/2.ª

Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Condições de prestação de serviço público de transporte pela TST -Transportes Sul do Tejo,

SA

N.º 3343/XIII/2.ª

Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR Fim da proibição do uso de isco vivo na

captura de polvo no Algarve

N.º 3345/XIII/2.ª

Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Aplicação da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas aos trabalhadores com

vínculo integrados no mapa de pessoal da ERSAR

N.º 3346/XIII/2.ª

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Modelo de Apoio à Vida Independente: prorrogação do prazo de audição pública

N.º 3347/XIII/2.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Descarga na albufeira de Monte Novo dos

Modernos - Ermidas do Sado

N.º 3348/XIII/2.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DO MAR Descarga na albufeira de Monte Novo dos

Modernos - Ermidas do Sado

N.º 3349/XIII/2.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Incêndio na fábrica SAPEC Agro, em Mitrena,

Setúbal

N.º 3350/XIII/2.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Incêndio na fábrica SAPEC Agro, em Mitrena,

Setúbal

N.º 3351/XIII/2.ª

João Ramos (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Projeto de alargamento de capacidade do Lar Nª Sr.ª da Conceição, de Barrancos