II SÉRIE-B — NÚMERO 41

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3418/XIII/2.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS

Exigência da construção do acesso alternativo ao encerramento do nó da EN10-8 em Praias

do Sado, Setúbal

N.º 3419/XIII/2.ª

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA Cancelamento do espetáculo «1HD - Uma

História da dança» sem qualquer aviso ao seu autor e aos participantes

N.º 3420/XIII/2.ª

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO Amianto Escola Gualdim Pais - Agrupamento

de Escolas Templários - Tomar

N.º 3421/XIII/2.ª

Hortense Martins (PS), Eurico Brilhante Dias (PS) MIN. DAS FINANÇAS Encerramento da Agência da Caixa Geral de

Depósitos localizada no Teixoso, concelho da Covilhã-Distrito Castelo Branco

N.º 3422/XIII/2.ª

Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR Cantina/bar de apoio à comunidade piscatória

do Porto de Pesca de Quarteira

N.º 3423/XIII/2.ª

Paulo Sá (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS Pagamento do IUC - um caso kafkiano

N.º 3424/XIII/2.ª

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Resolução de problemas na Escola EB1 Bom

João (concelho de Faro)

N.º 3426/XIII/2.ª

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DAS FINANÇAS Eventual Encerramento do Balcão da Golegã

da Caixa Geral de Depósitos

N.º 3429/XIII/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Requalificação da EB de Aldeia de Paio Pires

N.º 3431/XIII/2.ª

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Comparticipação de medicamento para a dor

crónica

N.º 3432/XIII/2.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Carência de enfermeiros no hospital de Braga

N.º 3433/XIII/2.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Situação dos funcionários que exercem funções nos postos diplomáticos e consultares

de Portugal no Brasil

N.º 3436/XIII/2.ª

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D'

Ávila (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Estação de Caminhos de Ferro de Marvila

N.º 3437/XIII/2.ª

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Linha do Oeste

N.º 3438/XIII/2.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE Situação do Parque Litoral Norte

N.º 3439/XIII/2.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE Parque Nacional da Peneda-Gerês

N.º 3440/XIII/2.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Destruição do habitat natural de Alagoas

Brancas, em Lagoa

N.º 3441/XIII/2.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Medidas de apoio aos ex-trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo

N.º 3442/XIII/2.ª

João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS IP2 condiciona circulação e atividade

económica no concelho de Castro Verde

N.º 3443/XIII/2.ª

João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Dívidas do POPH à Etaproni - Escola

Tecnológica Artística e Profissional de Nisa

N.º 3444/XIII/2.ª

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO Plano de Revitalização Económica da Ilha

Terceira

N.º 3445/XIII/2.ª

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Desrespeito e incumprimento dos direitos dos trabalhadores dos SAMS e tentativa de

liquidação da contratação coletiva