6 DE ABRIL DE 2019

591

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3589/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Desrespeito pelo direitos dos trabalhadores na Bi-silque, localizada em Esmoriz, concelho

de Ovar

N.º 3590/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Trabalho sem direitos na empresa Orso Sandles

N.º 3591/XIII/2.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Situação a situação da APPACDM Braga

N.º 3592/XIII/2.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Prevenção de acidentes nos acessos ao Túnel das Areias, no IC29

N.º 3593/XIII/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS Encerramento de agências da CGD no distrito

da Guarda

N.º 3595/XIII/2.ª

Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA CULTURA

Atrasos no pagamento dos custos de expedição das publicações periódicas aos

operadores postais da Região Autónoma da Madeira.

N.º 3596/XIII/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS Encerramento de agências da CGD no distrito

de Setúbal

N.º 3599/XIII/2.ª

Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Ligação fluvial entre o Barreiro e o Terreiro do

Paço/Lisboa

N.º 3603/XIII/2.ª

Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS

Questiona o ministro das finanças sobre os fundamentos da incompreensível decisão de encerramento da agência da Caixa Geral da Senhora da Agonia na cidade de Viana do

Castelo

N.º 3604/XIII/2.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE Sobre os casos de Legionella na SAKTHI, na

Maia

N.º 3605/XIII/2.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos de Canha, concelho do Montijo,

distrito de Setúbal

N.º 3606/XIII/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca

(CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Aquisição de manuais escolares nas livrarias locais

N.º 3607/XIII/2.ª

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José

Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA ECONOMIA Sobre o Anúncio para atribuição de direitos

de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de feldspato na Serra de Monchique

N.º 3608/XIII/2.ª

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Estatuto profissional de trabalhadores da Autoridade Tributária e Aduaneira que há

anos exercem funções de técnicos tributários sem o serem

N.º 3609/XIII/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS Critérios para o encerramento de balcões da

CGD

N.º 3611/XIII/2.ª

Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Poluição que afeta a população do Bairro de

São Francisco, Camarate (Loures)

N.º 3612/XIII/2.ª

Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Linha de Alta Velocidade e localização da

Plataforma Logística - Elvas

N.º 3616/XIII/2.ª

João Vasconcelos (BE), Paulino Ascenção (BE) MIN. DA DEFESA NACIONAL Situação de precariedade e de insegurança da Polícia Marítima nas Ilhas Selvagens (Madeira)

N.º 3619/XIII/2.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Poluição na Ribeira do Amioso, Sertã

N.º 3625/XIII/2.ª

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de espaço adequado nas unidades de ensino estruturado e de apoio especializado

em escolas do Agrupamento de Escolas Pinheiro e Rosa (concelho de Faro)