II SÉRIE-B — NÚMERO 41

590

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3551/XIII/2.ª

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano

(PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Margarida Balseiro

Lopes (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Berta Cabral

(PSD), António Ventura (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Gratuitidade dos Manuais Escolares

N.º 3552/XIII/2.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Necessidade da construção integral do IC35

N.º 3554/XIII/2.ª

Maria da Luz Rosinha (PS), Norberto Patinho (PS) MIN. DAS FINANÇAS Encerramento do Balcão da Caixa Geral de

Depósitos de Mourão

N.º 3557/XIII/2.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA Disponibilização de Ajudas às empresas que

laboram no Parque Industrial da Várzea, Barcelos.

N.º 3561/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Desrespeito pelo ambiente e pela saúde

pública em Paços de Brandão, Santa Maria da Feira

N.º 3562/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Desrespeito pelo ambiente e pela saúde

pública em Paços de Brandão, Santa Maria da Feira

N.º 3563/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Desrespeito pelo ambiente e pela saúde pública em Paços de Brandão, Santa Maria da

Feira

N.º 3566/XIII/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de pessoal auxiliar na EB 2,3 de Santiago

Maior, Beja

N.º 3568/XIII/2.ª

Santinho Pacheco (PS) MIN. DAS FINANÇAS Almeida - Agência da Caixa Geral de Depósitos

N.º 3570/XIII/2.ª

Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA Estudo da Autoridade da Concorrência ao

preço alto do gás de botija

N.º 3571/XIII/2.ª

Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA Cromeleque dos Almendres e Anta Grande do

Zambujeiro (Évora)

N.º 3572/XIII/2.ª

João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE)

PRIMEIRO-MINISTRO Programa Especial de Apoio Social para a Ilha

Terceira

N.º 3575/XIII/2.ª

Bruno Vitorino (PSD) MIN. DAS FINANÇAS Encerramento do Balcão da Caixa Geral de

Depósitos no Lavradio, concelho do Barreiro

N.º 3577/XIII/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Atravessamentos ferroviários junto do Bairro Piscatório de Silvalde, Espinho

N.º 3578/XIII/2.ª

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Esquadra da PSP no Seixal

N.º 3580/XIII/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS Encerramento de agência da CGD no Campo

Militar de Santa Margarida

N.º 3581/XIII/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS Encerramento de agência da CGD na Golegã

N.º 3582/XIII/2.ª

Alexandre Quintanilha (PS), Luísa Salgueiro (PS), João Torres (PS), Gabriela Canavilhas (PS), Ricardo Bexiga (PS), Bacelar de

Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS), Carla Sousa (PS)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Obras no Posto Territorial da GNR da Trofa

N.º 3583/XIII/2.ª

Carlos Pereira (PS) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Taxas Aeroportuárias na Região Autónoma da

Madeira

N.º 3586/XIII/2.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DA CULTURA Sobre a situação laboral dos trabalhadores do

Mosteiro de S. Martinho de Tibães, Braga

N.º 3587/XIII/2.ª

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Descargas de águas residuais, sem tratamento, da ETAR de Gramido