II SÉRIE-B — NÚMERO 41

588

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3481/XIII/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Processo de Bolonha - graus académicos e níveis de qualificação

N.º 3482/XIII/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de funcionários na Escola E.B. 2,3 de

Pedrouços, na Maia

N.º 3483/XIII/2.ª

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Pedido de registo criminal gratuito, através da

internet, para professores

N.º 3484/XIII/2.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Lei 35/2016, de 21 de Novembro

N.º 3485/XIII/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Regulador europeu retira qualificação a inspetores de aviões

N.º 3486/XIII/2.ª

Helga Correia (PSD) MIN. DAS FINANÇAS Encerramento do Balcão da Caixa Geral de

Depósitos de Cucujães

N.º 3487/XIII/2.ª

Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Instituto de Lordemão, instituição com turmas

em contrato de associação, nega refeições a alunos (Coimbra)

N.º 3488/XIII/2.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Derrame de óleos na Praia da Granja em Vila

Nova de Gaia

N.º 3491/XIII/2.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Debate cancelado na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de

Lisboa

N.º 3496/XIII/2.ª

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Apoios financeiros no âmbito do Fundo de Socorro Social

N.º 3497/XIII/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Escola Secundária Sebastião da Gama, em

Setúbal

N.º 3498/XIII/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Grupo de recrutamento para professores das

áreas de Teatro e Expressão Dramática

N.º 3499/XIII/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Atrasos nos pagamentos para diferentes tipos

de apoio a crianças com Necessidades Educativas Especiais

N.º 3500/XIII/2.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Poluição na Ribeira da Sertã, provocada pela

rejeição de águas da ETAR da Sertã

N.º 3502/XIII/2.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS Encerramento da Agência da Caixa Geral de Depósitos no Faralhão, freguesia do Sado,

concelho de Setúbal, distrito de Setúbal

N.º 3503/XIII/2.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Novas instalações para o Centro de Saúde de

Santiago do Cacém, distrito de Setúbal

N.º 3504/XIII/2.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE Resíduos queimados na coincineradora na

Secil, distrito de Setúbal

N.º 3505/XIII/2.ª

João Ramos (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Carência de cuidados de saúde no Litoral

Alentejano

N.º 3506/XIII/2.ª

Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DO AMBIENTE Amianto no Terminal Fluvial de Cacilhas

N.º 3511/XIII/2.ª

Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Situação no Instituto Monsenhor Airosa, Braga

N.º 3512/XIII/2.ª

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS Impactos do plano de restruturação da CGD

no distrito de Santarém

N.º 3513/XIII/2.ª

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA SAÚDE População de Alvega e Pego esteve sem

médico de família por falta de pagamento do Ministério da Saúde

N.º 3515/XIII/2.ª

João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE)

MIN. DO AMBIENTE Plano de Revitalização da Ilha Terceira

(Açores)