6 DE ABRIL DE 2019

585

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3381/XIII/2.ª

Santinho Pacheco (PS) MIN. DA SAÚDE Ministério da Saúde

N.º 3385/XIII/2.ª

Jorge Machado (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL Direitos de Parentalidade

N.º 3387/XIII/2.ª

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista

(PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Fátima Ramos (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), José António Silva (PSD),

Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Esclarecimentos sobre os atrasos na atribuição das pensões de sobrevivência

N.º 3389/XIII/2.ª

Luís Montenegro (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Marco

António Costa (PSD) MIN. DA CULTURA

Atribuição dos apoios à comunicação social referentes ao ano de 2016

N.º 3391/XIII/2.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA SAÚDE Inquéritos ao Centro Hospitalar do Médio Ave

N.º 3392/XIII/2.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Falta de condições de segurança na Estação

Ferroviária de Marvila, em Lisboa

N.º 3394/XIII/2.ª

José Luís Ferreira (PEV) MIN. DO AMBIENTE Persiste a poluição na Ribeira da Pantanha

(Nelas) devido a descargas de efluentes industriais

N.º 3396/XIII/2.ª

Jorge Costa (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA Cancelamento do contrato e espetáculos

organizados pelo diretor dos Estúdios Vítor Córdon - Centro Educativo

N.º 3397/XIII/2.ª

Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Descarga poluidora sobre o rio Almonda

N.º 3398/XIII/2.ª

Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Medidas para a reparação dos danos no mouchão da Póvoa, Vila Franca de Xira

N.º 3399/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE Novo Regulamento Interno do Centro

Hospitalar do Algarve

N.º 3400/XIII/2.ª

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Autorização de funcionamento do curso de

medicina numa universidade privada

N.º 3402/XIII/2.ª

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão

Norte (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DA ECONOMIA

Sobre a falta de transparência no processo de autorização de sondagens de pesquisa na

zona de Aljezur

N.º 3404/XIII/2.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde do Feijó - Almada

N.º 3405/XIII/2.ª

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro

(PSD) MIN. DA SAÚDE Dívida do Governo aos Bombeiros de Lamego

N.º 3406/XIII/2.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Sobre o funcionamento do Centro de Saúde

dos Brejos do Assa, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 3407/XIII/2.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Violação do direito de greve no Hospital de

São Bernardo, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal

N.º 3413/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Empresas de cortiça atribuem categoria profissional inexistente no contrato coletivo

de trabalho a vários trabalhadores

N.º 3414/XIII/2.ª

Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Informação sobre o Grupo de Trabalho do setor aeroportuário

N.º 3415/XIII/2.ª

Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Poluição no Rio Este

N.º 3416/XIII/2.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Práticas lesivas dos direitos dos trabalhadores no Grupo NORS (ex Auto Sueco), no Porto