II SÉRIE-B — NÚMERO 41

582

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3292/XIII/2.ª

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de Medicamentos para o tratamento de

doenças oncológicas

N.º 3293/XIII/2.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Elevados níveis de dióxido de enxofre

decorrente de incêndio na SAPEC - Mitrena - Setúbal

N.º 3294/XIII/2.ª

Paulo Sá (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Grave problema de insucesso escolar na Escola EB1/JI de Santa Bárbara de Nexe

(concelho de Faro)

N.º 3297/XIII/2.ª

Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA CULTURA Preservação do antigo Posto Médico da CUF,

no Barreiro

N.º 3298/XIII/2.ª

Diana Ferreira (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Indeferimento de subsídio de desemprego a dirigente associativo

N.º 3300/XIII/2.ª

Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Abertura de concursos para atribuição de bolsas de pós-doutoramento com critérios que evitam a aplicação do Decreto-Lei n.º

57/2016, de 29 de agosto

N.º 3301/XIII/2.ª

Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Titularidade dos terrenos da Margueira, em

Almada

N.º 3302/XIII/2.ª

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE

Abate de freixos no 'Túnel das Árvores', em Marvão

N.º 3303/XIII/2.ª

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Abate de freixos no 'Túnel das Árvores', em Marvão

N.º 3305/XIII/2.ª

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Maria das Mercês Borges

(PSD) S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL

Revisão / Alargamento do Acordo de Cooperação - ANJAF - Associação Nacional

para a Acão Familiar

N.º 3307/XIII/2.ª

Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS) MIN. DA SAÚDE : fim da discriminação de homens que têm

sexo com homem na dádiva de sangue

N.º 3308/XIII/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Atraso no pagamento das verbas referentes

aos manuais escolares a beneficiários da Ação Social Escolar

N.º 3310/XIII/2.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Dados relativos à produção pecuária

N.º 3312/XIII/2.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO Comida insuficiente na cantina da EB23 Luís

de Camões, em Lisboa

N.º 3313/XIII/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-

PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe

Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Anúncio de Solução aeronáutica no Montijo

N.º 3314/XIII/2.ª

Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Acesso a programas de formação e emprego para pessoas com deficiência e outros grupos

com outras dificuldades de inserção

N.º 3315/XIII/2.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Situação do Centro de Emprego de Braga

N.º 3316/XIII/2.ª

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Recurso a recibos verdes na Administração

Regional de Saúde do Algarve para fazer face a necessidades permanentes dos serviços

N.º 3317/XIII/2.ª

Paula Santos (PCP) MIN. DAS FINANÇAS Encerramento da Agência Bancária da Caixa Geral de Depósitos no Teixoso, no concelho

da Covilhã, distrito de Castelo Branco