6 DE ABRIL DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3179/XIII/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de assistentes operacionais no

Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia

N.º 3183/XIII/2.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Incumprimento do Despacho nº 8320-B/2015

de 27 de Julho - ASMAL.

N.º 3184/XIII/2.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Incumprimento do Despacho nº 8320-B/2015 de 27 de Julho - ASMAL.

N.º 3185/XIII/2.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Violação do Direito à greve dos trabalhadores vigilantes da Prestibel a prestar funções na

Câmara Municipal da Amadora

N.º 3186/XIII/2.ª

Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Candidaturas ao Cheque - Formação

N.º 3187/XIII/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo

D' Ávila (CDS-PP)

S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO

Más condições dos campos de ténis cobertos do Centro de Alto Rendimento do Jamor.

N.º 3188/XIII/2.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Falta de pronúncia relativamente a queixa-crime por abuso de confiança contra a

Segurança Social

N.º 3190/XIII/2.ª

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Escassez de antibióticos nos hospitais do SNS

N.º 3191/XIII/2.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO MAR Porto Comercial de Faro

N.º 3192/XIII/2.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Falta de iluminação na Ponte Metálica de

Abrantes

N.º 3193/XIII/2.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Apoio à população sem-abrigo e com dependências, em Albufeira

N.º 3194/XIII/2.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Consultas à chuva em Loulé e Albufeira

N.º 3196/XIII/2.ª

Luísa Salgueiro (PS) MIN. DO AMBIENTE Alargamento da Rede de Metro do Porto -

investimentos em Matosinhos

N.º 3199/XIII/2.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Falta de antibióticos em alguns hospitais.

N.º 3203/XIII/2.ª

Pedro do Carmo (PS) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS

Da degradação da qualidade de vida em Beringel provocada pela pressão do

atravessamento rodoviário provocado pela suspensão das obras da A26, desde 2011 e falta de iluminação pública na Rotunda do

Aeroporto na EN121

N.º 3207/XIII/2.ª

Joana Lima (PS) MIN. DO AMBIENTE Expansão da linha do Metro à Trofa

N.º 3208/XIII/2.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Poluição no Rio Tejo

N.º 3209/XIII/2.ª

Ana Mesquita (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Necessidade de intervenção na rede de vias

de comunicação no Distrito de Coimbra

N.º 3210/XIII/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Necessidade urgente de obras na Escola

Básica Paulo da Gama, Amora (Seixal)

N.º 3213/XIII/2.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano.

N.º 3214/XIII/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Estrada Nacional n.º 17/Itinerário

Complementar n.º 6