6 DE ABRIL DE 2019

581

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3259/XIII/2.ª

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DO AMBIENTE Rio Tejo, sinais de poluição extrema. Recolha

de amostras para análise.

N.º 3260/XIII/2.ª

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Poluição no rio Tejo, Rio Negro

N.º 3261/XIII/2.ª

Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Nova ETAR da Comporta

N.º 3262/XIII/2.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Atendimento telefónico e marcações online

de consultas na USF do Lidador, Maia

N.º 3263/XIII/2.ª

Luís Moreira Testa (PS) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Abate de freixos centenários na EN246-1

N.º 3264/XIII/2.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO MAR Situação laboral dos estivadores do Porto de

Setúbal

N.º 3265/XIII/2.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Situação laboral dos estivadores do Porto de Setúbal

N.º 3266/XIII/2.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Recolha de amostras de água no Rio Tejo

N.º 3267/XIII/2.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE Futuro para a Linha da Trofa

N.º 3268/XIII/2.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Oferta e preços praticados pela TAP no Aeroporto do Porto

N.º 3269/XIII/2.ª

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Abate de árvores na EN 246-1, na zona de

Marvão

N.º 3270/XIII/2.ª

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Abate de árvores na EN 246-1, na zona de

Marvão

N.º 3271/XIII/2.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Aeroporto de Lisboa - Estudo Roland Berger

N.º 3272/XIII/2.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Precariedade dos profissionais do Centro

Hospitalar do Oeste

N.º 3273/XIII/2.ª

Paulo Pisco (PS) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS Situação fiscal de cidadãos portugueses na

Suíça

N.º 3274/XIII/2.ª

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO PREIT

N.º 3276/XIII/2.ª

Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO : Ausência de constituição de juntas médicas

N.º 3279/XIII/2.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO Amianto na escola básica Bernardim Ribeiro,

Torrão, Alcácer do Sal

N.º 3280/XIII/2.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Investimento da TAP na Cidade do Porto

N.º 3284/XIII/2.ª

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

MIN. DA SAÚDE Assinatura de portaria de extensão de

encargos para construção de novo edifício dos Serviços de Urgência do HLA

N.º 3286/XIII/2.ª

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD),

Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Esclarecimentos sobre a necessidade de realização de obras de requalificação da Escola Secundária André de Gouveia em

Évora.

N.º 3287/XIII/2.ª

Luís Moreira Testa (PS) MIN. DO AMBIENTE Poluição no Rio Tejo

N.º 3288/XIII/2.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral

(PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Preservação do 'Túnel das Árvores ', na EN 246 - Marvão

N.º 3289/XIII/2.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral

(PSD) MIN. DO AMBIENTE

Preservação do 'Túnel das Árvores ', na EN 246 - Marvão