6 DE ABRIL DE 2019

699

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2142/XIII/3.ª

António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos

(PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), José António Silva (PSD), Pedro Roque (PSD), Fernando

Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Maria das Mercês Borges

(PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Esclarecimento sobre a precariedade dos trabalhadores afetos à manutenção das infraestruturas da Metro do Porto, SA

N.º 2143/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO Remoção de placas de fibrocimento contendo amianto na Escola Frei Rosa Viterbo em Sátão

N.º 2144/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Depósito de resíduos a céu aberto em

Paramos, Espinho

N.º 2145/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS

Aplicação de produtos fitofarmacêuticos como o glifosato, na limpeza das bermas e

faixas de proteção das estradas e linhas sob jurisdição da Infraestruturas de Portugal

N.º 2146/XIII/3.ª

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA IAPMEI

N.º 2147/XIII/3.ª

Adão Silva (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Pedro Roque (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Maria Manuela

Tender (PSD), Isaura Pedro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

MIN. DA SAÚDE Degradação das condições de tratamento dos

doentes oncológicos no Hospital de Santa Maria

N.º 2148/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE Novos dados sobre as descargas poluentes no

Rio Selho, Guimarães

N.º 2155/XIII/3.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE

Alargamento dos limites da Zona de Proteção Especial do Tejo Internacional, Erges e Ponsul

N.º 2156/XIII/3.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Escavações junto à Praia da Rocha Baixinha

N.º 2157/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Horas em dívida aos enfermeiros de quatro hospitais do Minho (Unidade Local de Saúde

do Alto Minho; Guimarães; Médio Ave e Barcelos)

N.º 2158/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Encerramento do troço do Nó de Santo Ovídio

ao Nó de Fornelos, Fafe

N.º 2159/XIII/3.ª

Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Perspetiva de eliminação das ligações diretas Caldas da Rainha/Coimbra na Linha do Oeste

N.º 2161/XIII/3.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel

Galriça Neto (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Pagamento de dívidas a fornecedores da

saúde

N.º 2166/XIII/3.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Queixas de poluição relativas à empresa

Carmona SA, em Brejos de Azeitão

N.º 2168/XIII/3.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Novo Centro de Saúde na Freguesia da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de

Setúbal

N.º 2169/XIII/3.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Carência de profissionais de saúde no Hospital

Garcia de Orta, distrito de Setúbal

N.º 2175/XIII/3.ª

Bruno Dias (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Proibição do Direito ao Plenário dos trabalhadores da EUREST do refeitório da TAP

N.º 2179/XIII/3.ª

Bruno Dias (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Recusa de pagamento aos trabalhadores da CARRISTUR do salário previsto no seu CCTV