II SÉRIE-B — NÚMERO 41

696

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2043/XIII/3.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Auditoria interna da Autoridade Nacional de Proteção Civil relativa ao incêndio de

Pedrógão Grande

N.º 2045/XIII/3.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Meios aéreos de combate a incêndios

N.º 2046/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Encerramento do Cooperativa Agrícola de Celorico de Basto

N.º 2047/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Encerramento do Cooperativa Agrícola de Celorico de Basto

N.º 2048/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Contratação de Assistentes Operacionais para

a Escola Secundária de Barcelinhos

N.º 2050/XIII/3.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Despedimento coletivo na Fisipe, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal

N.º 2051/XIII/3.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA Despedimento coletivo na Fisipe, concelho do

Barreiro, distrito de Setúbal

N.º 2052/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO Requalificação da Escola EB 2/3 Gaspar

Correia e da Escola Secundária da Portela (Arco-Íris), em Loures

N.º 2054/XIII/3.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS

Apoios a empresas que não respeitam os direitos dos trabalhadores no distrito de

Castelo Branco

N.º 2055/XIII/3.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA Apoios a empresas que não respeitam os direitos dos trabalhadores no distrito de

Castelo Branco

N.º 2057/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Ponto de situação sobre o PREVPAP na área

da saúde

N.º 2059/XIII/3.ª

José Silvano (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Andreia Neto (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD),

Emília Cerqueira (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Falha de meios dos GIPS da GNR no Sardoal no dia 1 de maio

N.º 2060/XIII/3.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Ausência de pareceres do ICNF nos termos da Lei n.º 76/2017, de 17 de agosto bloqueia

projetos de investimento ao abrigo do Portugal2020/PDR no concelho de Baião

N.º 2061/XIII/3.ª

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP),

Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DO MAR Cofaco Peniche

N.º 2062/XIII/3.ª

Maurício Marques (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), António Lima Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Espólio Museológico da Coudelaria de Alter do Chão

N.º 2063/XIII/3.ª

Jorge Machado (PCP) MIN. DA CULTURA Financiamento e elaboração de uma réplica da Estatua do Guerreiro Celta de Capeludes

(Vila Pouca de Aguiar)

N.º 2064/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

POSEUR - Candidaturas a investimento em infraestruturas de saneamento de águas

residuais com vista à resolução de situações de tratamento inadequado

N.º 2065/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Escola Secundária do Lumiar, em Lisboa, sem

condições adequadas para lecionar

N.º 2066/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE ETAR localizada na Azenha, freguesia de

Oliveira do Conde - Carregal do Sal