6 DE ABRIL DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1863/XIII/3.ª

Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Encerramento do Centro de Distribuição

Postal do Vimioso

N.º 1866/XIII/3.ª

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DA SAÚDE

Os Deputados do PSD eleitos pelos Açores questionam o Governo sobre o atraso dos reembolsos aos beneficiários da ADSE da

Região Autónoma dos Açores

N.º 1867/XIII/3.ª

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Instalação de quiosque para emissão do Cartão de Cidadão no Consulado Honorário de

Portugal em León

N.º 1868/XIII/3.ª

Pedro Roque (PSD), Duarte Marques (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL Equipamentos Proteção Individual Combate a

Incêndios Florestais

N.º 1870/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA CULTURA Situação que se vive na RTP

N.º 1874/XIII/3.ª

Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Salário dos trabalhadores do Ministério dos

Negócios Estrangeiros no Reino Unido

N.º 1875/XIII/3.ª

Heitor de Sousa (BE), Paulino Ascenção (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Construção do IC26

N.º 1878/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Realização de mamografias no Hospital São

Teotónio em Viseu

N.º 1883/XIII/3.ª

Paula Santos (PCP) MIN. DO AMBIENTE Sobre os procedimentos para a limpeza do Rio

Tejo

N.º 1887/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Renovação e modernização do parque

automóvel dos centros de saúde algarvios e contratação de motoristas

N.º 1888/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Início da intervenção na estrada nacional 101

N.º 1889/XIII/3.ª

Rita Rato (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Salários em atraso na empresa Reditus

N.º 1890/XIII/3.ª

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA Exploração de Lítio em Covas do Barroso

(Boticas)

N.º 1891/XIII/3.ª

Jorge Machado (PCP) MIN. DO AMBIENTE Exploração de Lítio em Covas do Barroso

(Boticas)

N.º 1893/XIII/3.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Alargamento dos limites da Zona de Proteção Especial do Tejo Internacional, Erges e Ponsul

N.º 1895/XIII/3.ª

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Escola Secundária André de Gouveia (Évora) tem graves deficiências estruturais e precisa

de obras urgentes de requalificação

N.º 1896/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Estado de degradação da EB 2,3 Professor Delfim Santos (Lisboa) põe em causa

segurança de alunos, professores e pessoal não docente

N.º 1897/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Escola Secundário do Restelo apresenta sinais

evidentes de degradação

N.º 1898/XIII/3.ª

Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Atrasos na renovação de bolsas por parte da FCT devido a abuso interpretativo do regime

de dedicação exclusiva

N.º 1900/XIII/3.ª

Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD),

António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Graves problemas nas instalações de escolas do Agrupamento de Escolas de Tondela

Tomaz Ribeiro

N.º 1902/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Ilda

Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de professores e auxiliares na Escola Secundária de Aurélia de Sousa, Porto