II SÉRIE-B — NÚMERO 41

690

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1817/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Descargas indevidas de efluentes em

Cantanhede (Vala Real)

N.º 1821/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Carga de combustível na Central de Almaraz

N.º 1822/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Carga de combustível na Central de Almaraz

N.º 1824/XIII/3.ª

Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

'Plano de benefícios flexíveis': Planeamento fiscal agressivo na GALP com prejuízo para os

trabalhadores

N.º 1825/XIII/3.ª

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Financiamento dos Centros de Apoio à Vida Independente (CAVI)

N.º 1826/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Sobreposição do exame de Geologia e

Biologia com exames de línguas estrangeiras

N.º 1830/XIII/3.ª

Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte

(PSD) MIN. DO AMBIENTE

Sobre a escorrência de lixiviados do aterro sanitário do Sotavento Algarvio e poluição da

Ribeira do Vascão

N.º 1834/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO Requalificação da Escola Básica 2/3 do Alto do

Lumiar, em Lisboa

N.º 1837/XIII/3.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Obras no viaduto pedonal da Costa da

Caparica

N.º 1838/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Gestão Embalagens resíduos

fitofarmacêuticos

N.º 1839/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA CULTURA Replica da Estatua Celta do Guerreiro de

Capeludes, Vila Pouca de Aguiar

N.º 1845/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Regulamentação da profissão de Esteticista

N.º 1846/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Peixes mortos no rio Alva

N.º 1848/XIII/3.ª

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Carlos Silva (PSD), Firmino

Pereira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

MIN. DA CULTURA Sobre os Contratos com as estruturas

artísticas no âmbito do Programa de Apoio Sustentado às Artes 2018-2021

N.º 1850/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Alunos de Macedo de Cavaleiros sem aulas a

História há três meses

N.º 1851/XIII/3.ª

Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE Insuficiências graves no sistema de saneamento em Montemor-o-Novo

N.º 1853/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de assistentes técnicos e de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas de

Vila Pouca de Aguiar

N.º 1854/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Avaliação estrutural de muro com fissuras profundas na EB Luís de Camões, Lisboa

N.º 1855/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de trabalhadores não docentes nas

escolas EB 2,3 Bairro Padre Cruz e EB 1 Aida Vieira, em Lisboa

N.º 1857/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de professores por motivo de baixa

médica

N.º 1862/XIII/3.ª

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura

(PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Desajustamentos das relevâncias dos Cursos

Profissionais atribuídas pela ANQEP ao Alentejo Central.