6 DE ABRIL DE 2019

685

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1664/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE)

MIN. DA SAÚDE Consultas de saúde materna e infantil /

acompanhamento da gravidez

N.º 1666/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA SAÚDE Hospital privado em Vila do Conde

N.º 1667/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Salários em atraso no Hospital Senhor do Bonfim, unidade privada de saúde em Vila do

Conde

N.º 1668/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Medidas implementadas pelo Hospital de

Braga mediante o surto de sarampo na região norte

N.º 1669/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Medidas implementadas pelo Hospital da

Senhora da Oliveira em Guimarães mediante o surto de sarampo na região norte

N.º 1670/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Medidas implementadas pelo Hospital Santa Maria Maior, em Barcelos, mediante o surto

de sarampo na região norte

N.º 1671/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Medidas implementadas no Hospital de

Famalicão mediante o surto de sarampo na região norte

N.º 1672/XIII/3.ª

Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Situação da Escola Básica 2/3 Frei Caetano

Brandão

N.º 1673/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE

Medidas implementadas pelo Agrupamento de Centros de Saúde Cávado III -

Barcelos/Esposende mediante o surto de sarampo na região norte

N.º 1674/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Medidas implementadas pelo Agrupamento

de Centros de Saúde Ave - Famalicão mediante o surto de sarampo na região norte

N.º 1677/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE

Medidas implementadas pelo Agrupamento de Centros de Saúde Cávado II -

Gerês/Cabreira mediante o surto de sarampo na região norte

N.º 1678/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE

Medidas implementadas pelo Agrupamento de Centros de Saúde Alto Ave -

Guimarães/Vizela/Terras de Basto mediante o surto de sarampo na região norte

N.º 1679/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Medidas implementadas pelo Agrupamento

de Centros de Saúde Cávado I - Braga mediante o surto de sarampo na região norte

N.º 1681/XIII/3.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Violações graves dos direitos dos trabalhadores na Tapada Nacional de Mafra

N.º 1687/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Contratação de dermatologistas para o Centro

Hospitalar Universitário do Algarve

N.º 1688/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Necessidade urgente de obras de

requalificação da Escola Básica 2/3 Frei Caetano Brandão, Braga

N.º 1694/XIII/3.ª

Luís Montenegro (PSD), Maurício Marques (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Margarida Balseiro Lopes

(PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD), Rubina Berardo (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Preparação operacional da época de incêndios 2018