II SÉRIE-B — NÚMERO 41

684

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1629/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DO MAR Barco com sucata radioativa no porto de

Setúbal

N.º 1630/XIII/3.ª

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Mano (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão

Crespo (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS Cobrança de AIMI pelos bancos em contratos

de locação financeira

N.º 1632/XIII/3.ª

Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Direitos dos trabalhadores da PROSEGUR

N.º 1634/XIII/3.ª

António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Estradas nacionais que atravessam os núcleos

urbanos do município de Benavente

N.º 1635/XIII/3.ª

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Estado das vias férreas

N.º 1636/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS EN17 [Estrada da Beira]

N.º 1641/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP),

João Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Apoios simplificados às vítimas dos incêndios de 15 e 16 de outubro de 2017

N.º 1642/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA SAÚDE Junta médica para reavaliação da

incapacidade auditiva

N.º 1643/XIII/3.ª

Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS), Ana Passos (PS), João Rodrigues (PS)

MIN. DA CULTURA Proteção e conservação do Celeiro situado na

cerca do Convento de São Francisco

N.º 1644/XIII/3.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE Interrupção do transporte fluvial entre Belém

e Porto Brandão e Trafaria no distrito de Setúbal

N.º 1646/XIII/3.ª

Norberto Patinho (PS) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Expansão do Regadio ao concelho de Mourão

N.º 1647/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Laboratórios e unidades de investigação sem dinheiro para comprar material

N.º 1651/XIII/3.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Anacoreta

Correia (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Entrada da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa no capital Caixa Económica Montepio

Geral

N.º 1653/XIII/3.ª

Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Sobre o edificado da Escola E.B. 2,3 General

Serpa Pinto, em Cinfães

N.º 1654/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Redução de horário da Imagiologia no

Hospital Pulido Valente

N.º 1655/XIII/3.ª

Heitor de Sousa (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS

Modernização da Linha do Douro, encerramento do troço Caide-Marco de

Canavezes e descarrilamento de comboio

N.º 1656/XIII/3.ª

Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA Usurpação de poder na definição dos CMEC

N.º 1660/XIII/3.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Trabalho ilegal e degradação das condições de trabalho dos artistas de circo

N.º 1661/XIII/3.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Abrigos sem condições em Santo Tirso

N.º 1662/XIII/3.ª

Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA Suspensão da garantia de potência e

segurança do abastecimento

N.º 1663/XIII/3.ª

Heitor de Sousa (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Interrupção da circulação rodoviária no IP6

entre A8 - Peniche