6 DE ABRIL DE 2019

679

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1450/XIII/3.ª

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Linha da Beira Alta

N.º 1453/XIII/3.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Planos de segurança das infraestruturas aeroportuárias (sequência da Resolução da

Assembleia da República n.º 134/2017, de 28 de Junho de 2017)

N.º 1454/XIII/3.ª

João Ramos (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Exclusão do concelho de Cantanhede de

concurso ao SI2E

N.º 1457/XIII/3.ª

João Ramos (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Processo piloto de elaboração do cadastro

predial

N.º 1458/XIII/3.ª

João Ramos (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Portaria sobre subscrição de projetos de arborização e rearborização

N.º 1459/XIII/3.ª

João Ramos (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Levantamentos de prejuízos dos incêndios sem acesso a apoio

N.º 1460/XIII/3.ª

António Filipe (PCP) MIN. DO AMBIENTE Deposição de lamas da ETAR de Seiça no

concelho de Tomar

N.º 1465/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Autonomia do Centro de Medicina Física e de

Reabilitação do Sul

N.º 1466/XIII/3.ª

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Inaceitável situação de precariedade laboral

na Escola Secundária de Silves

N.º 1467/XIII/3.ª

Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Obras na ponte 25 de Abril

N.º 1469/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Aumento do tráfego aéreo noturno no

Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa

N.º 1470/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Recomendações do Parlamento Europeu para o setor da apicultura

N.º 1477/XIII/3.ª

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Problemas na Escola Básica 2º, 3º Ciclos

Álvaro Velho, concelho do Barreiro

N.º 1479/XIII/3.ª

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António

Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA CULTURA Atraso nas obras de restauro do Mosteiro de

Santa Maria de Semide

N.º 1481/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Implementação da Rede Nacional de

Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental

N.º 1483/XIII/3.ª

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Obras Urgentes na Ponte 25 de Abril

N.º 1484/XIII/3.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Falta de investimentos na Linha do Alentejo

N.º 1485/XIII/3.ª

Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Intervenção na IC1 Figueira da Foz

N.º 1487/XIII/3.ª

Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa

Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

MIN. DA SAÚDE Esclarecimentos sobre falhas graves no

Hospital Espírito Santo em Évora (HESE).

N.º 1490/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Risco de derrame de combustível de

embarcação encalhada no Bugio - Oeiras

N.º 1491/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO MAR Risco de derrame de combustível de

embarcação encalhada junto ao Bugio - Oeiras