II SÉRIE-B — NÚMERO 41

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1492/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA DEFESA NACIONAL Risco de derrame de combustível de

embarcação encalhada junto ao Bugio - Oeiras

N.º 1493/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Crianças e demais cidadãos sem médico de

família

N.º 1494/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Situação caótica do transporte fluvial da

Transtejo e da Soflusa

N.º 1497/XIII/3.ª

António Eusébio (PS), Luís Graça (PS), Helena Roseta (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Idália Salvador Serrão (PS),

Catarina Marcelino (PS), Fernando Anastácio (PS), Ana Passos (PS)

S.E. DA HABITAÇÃO Comunidade Cigana em Faro

N.º 1498/XIII/3.ª

Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA SAÚDE Degradação dos cuidados de saúde familiar

em Vila Nova Poiares

N.º 1500/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Serviço de cirurgia maxilo-facial no Centro

Hospitalar Tondela Viseu

N.º 1501/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de enfermeiros/as no Centro Hospitalar

Tondela Viseu

N.º 1502/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE Portaria em falta relativa à obtenção, a título excecional, pelos clínicos gerais, do grau de

especialista em medicina geral e familiar

N.º 1504/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Hospital de Santa Maria Maior, em Barcelos

N.º 1507/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra

Incêndios

N.º 1508/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra

Incêndios

N.º 1509/XIII/3.ª

Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Vagas no Ensino Superior

N.º 1510/XIII/3.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Situação dos viveiristas de prontos de videiras (distrito de Leiria)

N.º 1512/XIII/3.ª

Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

MIN. DA SAÚDE Submissão do Ministério da Saúde em relação

ao Ministério das Finanças

N.º 1513/XIII/3.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Novo posto da GNR da Moita

N.º 1515/XIII/3.ª

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento da Ponte Rainha D. Amélia (Muge)

N.º 1520/XIII/3.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Eventual encerramento parcial estações dos

CTT de São Vicente e Porto Moniz.

N.º 1521/XIII/3.ª

António Filipe (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Construção de pavilhão da Escola EB 2/3 Dom

Manuel I em Pernes

N.º 1527/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Laboração contínua na empresa corticeira Pietec

N.º 1532/XIII/3.ª

José de Matos Rosa (PSD), Cristóvão Crespo (PSD) MIN. ADJUNTO Liquidação da empresa Robcork - Portalegre

N.º 1533/XIII/3.ª

José de Matos Rosa (PSD), Cristóvão Crespo (PSD) MIN. DA ECONOMIA Liquidação da empresa Robcork - Portalegre

N.º 1534/XIII/3.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Agravamento da situação de pressão sobre os trabalhadores da Somincor (Sociedade

Mineira de Neves-Corvo)

N.º 1537/XIII/3.ª

Luís Montenegro (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Requalificação da Linha do Norte entre Ovar e

Vila Nova de Gaia