6 DE ABRIL DE 2019

681

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1538/XIII/3.ª

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Manutenção e renovação da frota da Soflusa

N.º 1539/XIII/3.ª

António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Estado da rede ferroviária da Linha do Vouga

N.º 1541/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Dificuldades na obtenção do reconhecimento de graus académicos por parte dos

portuguese que residem no estrangeiro.

N.º 1543/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Proteção dos animais durante o transporte

N.º 1545/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Centro de Investigação em Ciência Animal instalado em Moreira

N.º 1546/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Empresa romena procura fornecedores de suínos vivos para abate

N.º 1548/XIII/3.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Condições de trabalho e de atendimento na

Conservatória do Registo de Veículos, no Porto

N.º 1549/XIII/3.ª

Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DO AMBIENTE Supressão de carreiras e horários da Transtejo

e Soflusa

N.º 1551/XIII/3.ª

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Rotura no Serviço de Urgência de Pediatria do

HESE, EPE.

N.º 1552/XIII/3.ª

Heitor de Sousa (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Encerramento do Centro de Distribuição

Postal dos CTT em Vimioso

N.º 1555/XIII/3.ª

José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) S.E. ADJUNTO DA SAÚDE Extensões de saúde sem funcionários

N.º 1556/XIII/3.ª

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto

(PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Apoios aos agricultores no pós incêndios de 2017

N.º 1557/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Poluição nos cursos de água que afluem à

Barrinha de Esmoriz/Lagoa de Paramos (Ovar/Espinho)

N.º 1558/XIII/3.ª

Jorge Machado (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL Reconhecimento da contagem do tempo de serviço e/ou avaliações do trabalho prestado

no Ministério da Defesa Nacional

N.º 1559/XIII/3.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Alunos da EB 2,3 e Secundária de Rebordosa (Paredes) almoçam em cantina onde cai água

da chuva

N.º 1562/XIII/3.ª

Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales

(PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês

Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Investimentos da IP na manutenção e na modernização da Linha do Douro em 2018

N.º 1563/XIII/3.ª

Rita Rato (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Cumprimento da RAR 45/2013 e criação de um Plano Nacional de Combate às

Discriminações Salariais, Diretas e Indiretas com prioridade de ação inspetiva e punitiva

N.º 1566/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Proteção dos animais durante o transporte