6 DE ABRIL DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1721/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

medidas de bem estar animal incluídas no RET (Regulamento do Espetáculo Tauromáquico -

Decreto-Lei n.º 89/2014)

N.º 1724/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Sobre o Centro de Estudos de Vetores e

Doenças Infeciosas Dr. Francisco Cambournac do Instituto de Ricardo Jorge

N.º 1725/XIII/3.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Situação na Escola Secundária Manuel

Cargaleiro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 1727/XIII/3.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Carência de funcionários na Escola Secundária do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito

de Setúbal

N.º 1728/XIII/3.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Escola Secundária do Pinhal Novo, concelho

de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 1729/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO Necessidade de requalificação da escola

secundária José Falcão - Coimbra

N.º 1730/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Remodelação e requalificação do parque

escolar

N.º 1731/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Redução de vagas no Ensino Superior em Lisboa e no Porto

N.º 1732/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS

Condições de segurança e conforto nos autocarros que asseguram as ligações entre

Serpins e Coimbra (Ramal da Lousã)

N.º 1734/XIII/3.ª

Marco António Costa (PSD), Miguel Santos (PSD) MIN. DA SAÚDE Degradação das condições de funcionamento

do Centro Hospitalar de Gaia/Espinho

N.º 1735/XIII/3.ª

Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA Resultados provisórios do concurso de apoios

sustentados às Artes 2018-2021 na área do Teatro

N.º 1737/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Duas empresas de calçado situadas nas mesmas instalações em São João da Madeira

com salários em atraso

N.º 1739/XIII/3.ª

Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Impossibilidade de emissão do Cartão de Cidadão e Passaporte no Consulado

Honorário de Portugal em León, Espanha

N.º 1740/XIII/3.ª

Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DAS FINANÇAS Privatização da seguradora Fidelidade

N.º 1741/XIII/3.ª

Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DO AMBIENTE Despejos em prédios da seguradora

Fidelidade (Loures)

N.º 1742/XIII/3.ª

Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Intervenções na Estação de São Bento, Imóvel Património Mundial

N.º 1745/XIII/3.ª

Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD),

Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia

Neto (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

MIN. DA CULTURA Apoio ao Teatro em Coimbra - Concurso ao Programa de Apoio Sustentado 2018-2021

N.º 1746/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Poluição no rio Maior

N.º 1748/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de profissionais provoca atrasos no Programa de Procriação Medicamente

Assistida do Centro Materno-Infantil do Norte