II SÉRIE-B — NÚMERO 41

692

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1903/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Obras de fundo na Escola Básica 2,3 D. Pedro

I, de Alcobaça

N.º 1905/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Plano de Monitorização de Águas Superficiais

N.º 1906/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO Necessidade de obras de requalificação da Escola Básica e Secundária Dr. Isidoro de

Sousa, em Viana do Alentejo

N.º 1910/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de trabalhadores não docentes nas

escolas EB 2,3 Bairro Padre Cruz e EB 1 Aida Vieira, em Lisboa

N.º 1911/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Avaliação estrutural de muro com fissuras profundas na EB Luís de Camões, Lisboa

N.º 1912/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de assistentes técnicos e de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas de

Vila Pouca de Aguiar

N.º 1913/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Requalificação do parque escolar

N.º 1915/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Cumprimento da Resolução da AR n.º 14/2018, que recomenda ao Governo a

urgente reabilitação e requalificação da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra

N.º 1920/XIII/3.ª

João Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS

Esclarecimento quanto à atual situação no âmbito do apoio às vítimas dos incêndios de

2017 - habitações, infraestruturas, investimento e reposição das atividades

económicas, faixas de gestão de combustível

N.º 1921/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Identificação dos condutores de VMER

N.º 1923/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Medicamento veterinário

N.º 1924/XIII/3.ª

José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Falta de autonomia dos serviços consulares de

Santos

N.º 1926/XIII/3.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Contratação Coletiva de Trabalho na empresa Portway

N.º 1928/XIII/3.ª

Helga Correia (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD),

Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), José António Silva (PSD), Pedro Roque (PSD), Andreia Neto (PSD), Carla

Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Pedro Alves (PSD), Berta Cabral (PSD),

António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS Questiona o ministro das finanças sobre os

atrasos no descongelamento das progressões nos salários dos profissionais da PSP

N.º 1930/XIII/3.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Interrupção da circulação do metro do Porto

devido a greve da EMEF

N.º 1931/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores no Hospital de Cascais (LISBOA)

N.º 1932/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores

no Hospital de Cascais (LISBOA)

N.º 1933/XIII/3.ª

Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Atrasos nos apoios aos produtores de gado da bacia do Sado

N.º 1934/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO MAR Greve IPMA