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6 DE ABRIL DE 2019

693

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1935/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Esgotos a céu aberto em Rãs, no concelho de

Sátão

N.º 1936/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Bloco operatório do Hospital de Santarém

N.º 1937/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Descargas de águas residuais em linha de

água, a norte da zona Industrial da Gândara Carregal do Sal

N.º 1938/XIII/3.ª

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro

Batista (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Roque (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS

Pede esclarecimentos ao governo sobre os atrasos nas Comissões de Avaliação Bipartidas do Programa de Regularização extraordinário

dos vínculos precários na Administração Pública

N.º 1939/XIII/3.ª

Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Insuficiências de resposta da EMEF

N.º 1940/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Sandra Cunha (BE), Maria Manuel

Rola (BE) MIN. DA SAÚDE

Suspensão de processos de procriação medicamente assistida no Centro Hospitalar

do Porto

N.º 1941/XIII/3.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA ECONOMIA Deslocalização Fábrica Codizo, produtora da

Dkode, do Grupo Sozé de Felgueiras

N.º 1942/XIII/3.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Deslocalização Fábrica Codizo, produtora da Dkode, do Grupo Sozé de Felgueiras

N.º 1943/XIII/3.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Alegadas irregularidades no processo despedimento coletivo na OLAmobile

N.º 1946/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA SAÚDE Falhas no sistema informático da ULS de

Matosinhos

N.º 1947/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA SAÚDE Atendimento de enfermagem na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados da Trofa

N.º 1948/XIII/3.ª

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Ameaça da traça da batata em Portugal e eventuais medidas preventivas

N.º 1950/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Paragem nas obras do Serviço de Urgência do

hospital de S. João da Madeira

N.º 1952/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA SAÚDE Centro Hoteleiro de Apoio do IPO do Porto -

Processo de Regularização de Vínculos Precários do Estado (PREVPAP)

N.º 1954/XIII/3.ª

Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Assédio Moral a trabalhadores das Águas do Norte

N.º 1956/XIII/3.ª

Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO MAR Estudo de Impacte Ambiental no Porto de

Leixões

N.º 1957/XIII/3.ª

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO AMBIENTE Estudo de Impacte Ambiental no Porto de

Leixões

N.º 1960/XIII/3.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA CULTURA Caminhos de Santiago

N.º 1961/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Apoios para construção e reconstrução de primeiras e segundas habitações danificadas e/ou perdidas nos incêndios de outubro de

2017

N.º 1963/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Transporte de Carga entre os Açores e o Continente

N.º 1966/XIII/3.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) MIN. DA CULTURA Estátua de guerreiro de Capeludos de Aguiar