II SÉRIE-B — NÚMERO 41

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2970/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Empresa Ecco'let - fábrica de sapatos, Lda. faz assédio moral para despedir trabalhadores depois de ter recebido benefícios fiscais no valor de 445 mil euros para criar emprego

N.º 2973/XIII/3.ª

Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Silva (PSD), Paulo

Rios de Oliveira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Esclarecimentos sobre a denúncia em que a CP se encontra a trocar os comboios

Intercidades por comboios regionais em várias linhas de norte a sul do país. Mas as viagens custam o mesmo preço, embora as

carruagens que faz

N.º 2974/XIII/3.ª

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Encerramento de camas no Hospital de

Proximidade de Lamego

N.º 2975/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Transporte de animais

N.º 2978/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Situação dos trabalhadores da empresa

Solidal, Esposende

N.º 2984/XIII/3.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO MAR Problemas laborais no porto de Leixões

(Matosinhos)

N.º 2985/XIII/3.ª

Regina Bastos (PSD), Manuel Frexes (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carlos Costa Neves

(PSD), Miguel Morgado (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Luís

Leite Ramos (PSD), Inês Domingos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ana Sofia Bettencourt

(PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Acordo Bilateral entre Portugal e Alemanha no âmbito da política migratória

N.º 2987/XIII/3.ª

Jorge Gomes (PS) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Vespa Galha do Castanheiro

N.º 2988/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DO MAR Sobreexploração de pescado

N.º 2991/XIII/3.ª

Carlos Matias (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Manutenção e segurança da barragem de

Póvoa e Meadas

N.º 2993/XIII/3.ª

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL Apanha de bivalves no Estuário do Tejo

N.º 2994/XIII/3.ª

Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), José

Carlos Barros (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Sara Madruga

da Costa (PSD)

MIN. DA CULTURA Cumprimento das obrigações legais de

investimento em produção audiovisual e cinematográfica independente da RTP

N.º 3001/XIII/3.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE Cumprimento da Resolução n. 149/2016 -

Prolongamento da Linha do Metro do Porto até à Trofa, Gondomar e Vila D´Este

N.º 3002/XIII/3.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO MAR

Cumprimento da Resolução n. 162/2016 - Pela garantia da navegabilidade e segurança

do porto de pesca da Póvoa de Varzim e a realização de um estudo técnico que resolva o

problema estrutural do assoreamento.

N.º 3006/XIII/3.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE

Cumprimento da Resolução n. 208/2017 - Recomenda ao Governo o alargamento da

rede de Metro do Porto, construindo as estações de Campo Alegre, Matosinhos e Vila

Nova de Gaia.

N.º 3007/XIII/3.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE

Cumprimento da Resolução n. 116/2018 - Recomenda ao Governo a reabilitação dos

agrupamentos habitacionais designados por 'ilhas', na cidade do Porto