II SÉRIE-B — NÚMERO 41

718

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2850/XIII/3.ª

Elza Pais (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Gabriela Canavilhas (PS), Catarina

Marcelino (PS)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Ocorrência de motivação racista no Porto

N.º 2851/XIII/3.ª

José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Sandra Cunha (BE), Maria

Manuel Rola (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Agressão a jovem por parte de segurança privado no Metro do Porto

N.º 2852/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Progressão na carreira dos enfermeiros nas

entidades do Serviço Nacional de Saúde

N.º 2855/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Descargas de efluentes sem tratamento pela

Estação Elevatória das Cochadas - Mira / Cantanhede

N.º 2859/XIII/3.ª

Alexandre Quintanilha (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), João Torres (PS), João Paulo Correia (PS),

Gabriela Canavilhas (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Constança Urbano

de Sousa (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Carla Sousa (PS), Hugo Carvalho (PS)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Agressão por Agente ao serviço da STCP

N.º 2863/XIII/3.ª

José Manuel Carpinteira (PS) MIN. DO AMBIENTE Poluição nos Rios Lima e Labruja em Ponte de

Lima

N.º 2868/XIII/3.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS Encerramento do balcão de Avanca, Estarreja,

da Caixa Geral de Depósitos

N.º 2869/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DA ECONOMIA Má sinalização de linhas elétricas

N.º 2876/XIII/3.ª

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes

(PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Exame Nacional de Matemática A

N.º 2877/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Revisão de turmas nos colégios de Fátima

N.º 2883/XIII/3.ª

Rita Rato (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da SERVIRAIL e incumprimento do Acordo de

Empresa

N.º 2885/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Resultados anuais de exploração

N.º 2888/XIII/3.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Acesso demorado ao controlo de segurança do Aeroporto do Porto

N.º 2889/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Intempéries

N.º 2893/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Terrenos cinegéticos não ordenados

N.º 2894/XIII/3.ª

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Ausência de estudo de impacte ambiental para a prospeção de hidrocarbonetos em

Aljubarrota

N.º 2895/XIII/3.ª

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Utilização de pesticidas neonicotinóides na Serra do Caramulo

N.º 2897/XIII/3.ª

Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE Unidade fabril de transformação de bagaço de

azeitona em Castelo Branco

N.º 2898/XIII/3.ª

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA Elevado preço da eletricidade transacionada

no mercado grossista

N.º 2899/XIII/3.ª

Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS

Degradação do serviço de transporte ferroviário de passageiros - Linhas de Sintra e

Azambuja