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6 DE ABRIL DE 2019

713

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2634/XIII/3.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro

(CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana

Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça

Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP),

Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS

Recuperação de habitações - incêndios junho

2017

N.º 2635/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Carência de enfermeiros no Alentejo

N.º 2638/XIII/3.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro

(CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-

PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana

Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP),

Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Medidas de prevenção para a época de

incêndios.

N.º 2639/XIII/3.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro

(CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-

PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça

Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Ações de formação profissional a desenvolver

pelos centros de emprego e formação profissional do IEFP, IP, para as pessoas em

situação de desemprego diretamente causada

pelos incêndios de grandes dimensões,

ocorridos

N.º 2641/XIII/3.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro

(CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana

Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça

Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Contrato-Emprego para entidades

empregadoras com sede ou estabelecimento

nos concelhos afetadas pelos incêndios de

grandes dimensões, ocorridos entre 17 e 24

de junho de 2017

N.º 2644/XIII/3.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro

(CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana

Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça

Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP),

Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Estágios-Profissionais para entidades

empregadoras com sede ou estabelecimento

nos concelhos afetadas pelos incêndios de

grandes dimensões, ocorridos entre 17 e 24 de junho de 2017

N.º 2646/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Zonas de Caça Activas

N.º 2647/XIII/3.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro

(CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana

Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça

Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP),

Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Formação profissional no contexto de

redução temporária do período normal de

trabalho ou suspensão de contratos de

trabalho a trabalhadores de empresas afetadas pelos incêndios de grandes

dimensões, ocorridos entre 17 e