II SÉRIE-B — NÚMERO 41

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2555/XIII/3.ª

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Álvaro Batista (PSD), Pedro Roque (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carla

Barros (PSD) MIN. DAS FINANÇAS

Pede esclarecimentos relativamente às discrepâncias salariais resultantes do

PREVPAP

N.º 2556/XIII/3.ª

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP),

Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Violação do direito à Greve através de Despacho Ministerial

N.º 2559/XIII/3.ª

Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR Dragagens na barra de Lagos e no canal de

acesso ao Porto de Pesca e à Marina

N.º 2563/XIII/3.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Ataques de lobo-ibérico

N.º 2565/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DO MAR Desassoreamento do Rio Cávado até à Barra

de Esposende

N.º 2566/XIII/3.ª

Pedro Soares (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Não transposição de regras de segurança

nuclear por parte do estado espanhol

N.º 2569/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE 676 médicos/as sem vaga para formação

especializada

N.º 2573/XIII/3.ª

Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS Encerramento do balcão de Darque da Caixa

Geral de Depósitos

N.º 2577/XIII/3.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Sobre a situação dos trabalhadores do Porto de Setúbal, distrito de Setúbal

N.º 2578/XIII/3.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO MAR Sobre a situação dos trabalhadores do Porto

de Setúbal, distrito de Setúbal

N.º 2580/XIII/3.ª

Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Alteração das normas de avaliação dos alunos

para obstaculizar greve dos docentes

N.º 2583/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Reforço de meios para o Comando Distrital da

PSP de Braga

N.º 2587/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DAS FINANÇAS Encerramento da Agencia da CGD em Pedras

Salgadas

N.º 2592/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Obras urgentes na Estrada Nacional 3

N.º 2593/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Requalificação da EN125

N.º 2594/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Grave carência de enfermeiros no Hospital

Distrital de Santarém

N.º 2595/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Alteração dos turnos de trabalho na Bosch Car Multimédia, concelho de Braga

N.º 2598/XIII/3.ª

Susana Lamas (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Implicações da contabilização do tempo de congelamento para efeitos de progressão na carreira dos professores da Região Autónoma

dos Açores

N.º 2600/XIII/3.ª

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro

(PSD) MIN. DAS FINANÇAS

Encerramento de balcão da Caixa Geral de Depósitos em Lamego

N.º 2601/XIII/3.ª

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro

(PSD) MIN. DAS FINANÇAS

Encerramento de balcão da Caixa Geral de Depósitos em Abraveses - Viseu

N.º 2602/XIII/3.ª

Paula Santos (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DO AMBIENTE Valorização da carreira dos vigilantes da

natureza

N.º 2603/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Obras de Requalificação da Extensão de

Saúde da Portela do Vade

N.º 2604/XIII/3.ª

Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) MIN. DAS FINANÇAS Encerramento de Balcões da Caixa Geral de

Depósitos no distrito de Vila Real