II SÉRIE-B — NÚMERO 41

708

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2430/XIII/3.ª

António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos

(PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo

Rios de Oliveira (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD)

MIN. DA ECONOMIA SEF e filas nos Aeroportos portugueses

N.º 2431/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE

Grupo de trabalho criado com o objetivo de proceder à análise do atual regime legal em

vigor de avaliação das incapacidades das pessoas com deficiência (Despacho número

1858-A/2017)

N.º 2434/XIII/3.ª

Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE Interdição da praia fluvial de Merelim São

Paio, em Braga

N.º 2435/XIII/3.ª

Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA Candidaturas elegíveis excluídas de concursos

a financiamento às artes

N.º 2446/XIII/3.ª

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA SAÚDE Falta de Enfermeiros no Hospital de Santarém

N.º 2448/XIII/3.ª

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DO AMBIENTE Negociação coletiva nas empresas que integram o Grupo Águas de Portugal

N.º 2451/XIII/3.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Sobre o Tribunal de Alcácer do Sal, distrito de

Setúbal

N.º 2455/XIII/3.ª

Paulo Sá (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Avaliação dos resultados do Programa FormAlgarve

N.º 2456/XIII/3.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Encerramento do balcão dos CTT da Zarco no

Funchal

N.º 2459/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Poluição provocada por fábrica de

processamento de bagaço de azeitona, em Alcarraques, Coimbra

N.º 2461/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA SAÚDE Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de Centros de Saúde Alto Minho (Unidade Local

de Saúde do Alto Minho, EPE)

N.º 2465/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA SAÚDE Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de

Centros de Saúde Cávado III - Barcelos/Esposende

N.º 2466/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA SAÚDE Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de

Centros de Saúde Baixo Alentejo (Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE)

N.º 2468/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA SAÚDE Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de

Centros de Saúde Baixo Vouga

N.º 2472/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA SAÚDE Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de

Centros de Saúde de São Mamede (Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE)

N.º 2473/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA SAÚDE Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de

Centros de Saúde Dão Lafões

N.º 2474/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA SAÚDE Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de

Centros de Saúde Ave - Famalicão

N.º 2478/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA SAÚDE Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de

Centros de Saúde Douro II - Douro Sul

N.º 2480/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de Centros de Saúde Matosinhos (Unidade Local

de Saúde de Matosinhos, EPE)

N.º 2482/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de

Centros de Saúde Algarve II - Barlavento