II SÉRIE-B — NÚMERO 41

714

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2650/XIII/3.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana

Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

PRIMEIRO-MINISTRO RCM n.º 157-A/2017, de 27-10: Agência para

a Gestão Integrada de Fogos Rurais, IP.

N.º 2651/XIII/3.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana

Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

PRIMEIRO-MINISTRO UMVI e Programa de Revitalização do Pinhal

Interior

N.º 2653/XIII/3.ª

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Andreia Neto (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Esclarecimentos sobre falhas do SIRESP no distrito de Évora

N.º 2655/XIII/3.ª

António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD),

Bruno Coimbra (PSD), Rui Cruz (PSD) MIN. DAS FINANÇAS

Encerramento do Balcão da Caixa Geral de Depósitos de Nogueira do Cravo

N.º 2656/XIII/3.ª

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Não atribuição de horário flexível aos profissionais da GNR com filhos menores de

12 anos

N.º 2657/XIII/3.ª

Rita Rato (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Situação da Lisgráfica, defesa dos direitos dos trabalhadores e salvaguarda dos postos de

trabalho

N.º 2659/XIII/3.ª

Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA Motivos para exclusão do CADA dos apoios

sustentados às Artes e medidas a tomar para garantir o seu financiamento

N.º 2662/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Carência na prestação de cuidados de saúde

na região do Litoral Alentejano

N.º 2667/XIII/3.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Carência de cuidados de saúde em Canal

Caveira, concelho de Grândola, distrito de Setúbal

N.º 2668/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Sobre a situação da Associação Centro Jovem Tejo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 2669/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Sobre a situação da Associação Centro Jovem Tejo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 2670/XIII/3.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Necessidade de realização de Plenários do Conselho Florestal Nacional com maior

frequência

N.º 2671/XIII/3.ª

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Aumento em 2018 dos preços de eletricidade por empresas em mercado livre, em

contraciclo com a descida de 0,2% nas tarifas reguladas

N.º 2672/XIII/3.ª

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Concretização do Despacho n.º 7087/2017, de 14 de agosto, a propósito do sobre-

equipamento de centrais electroprodutoras eólicas

N.º 2679/XIII/3.ª

Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Falta de aplicação das 35 horas na Braval - Valorização e Tratamento de Resíduos

Sólidos, SA