II SÉRIE-B — NÚMERO 46

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 117/XIII/2.ª - AC

Carlos Pereira (PS) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2017-03-29 Clarificação de eventuais valores em

dívida na RAM

N.º 118/XIII/2.ª - AC

Carlos Pereira (PS) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA 2017-03-29

Clarificação de eventuais valores em dívida na RAM

N.º 121/XIII/2.ª - AC

Carlos Pereira (PS) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2017-03-31 Clarificação de eventuais valores em

dívida na RAM

N.º 132/XIII/2.ª - AC

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

MIN. DO MAR 2017-04-18

Relatório sobre a consulta pública à emissão do título para a prospeção e

exploração de petróleo no deep offshore da Bacia do Alentejo (TUPEM

015/001/2017)

N.º 134/XIII/2.ª - AC

Joana Mortágua (BE) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2017-04-18 Degradação ambiental e de património

no concelho de Almada

N.º 135/XIII/2.ª - AC

Joana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2017-04-18 Degradação ambiental e de património

no concelho de Almada

N.º 153/XIII/2.ª - AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida

Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-06-01 Governo corta Financiamento a Escolas

com contrato de associação no distrito de Leiria

N.º 157/XIII/2.ª - AC

João Ramos (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

2017-06-12 Situação e avaliação das experiências-piloto no âmbito do cadastro predial

N.º 159/XIII/2.ª - AC

Paulino Ascenção (BE) SE DO DESENVOLVIMENTO E

COESÃO 2017-06-12

Apoios à recuperação dos incêndios da Madeira

N.º 167/XIII/2.ª - AC

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano

(PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD),

Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD),

Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Ventura (PSD), Paulo Neves (PSD), Ana

Oliveira (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2017-07-06 Envio Urgente do Estudo elaborado pelo LNEC, relativo ao Sistema de Mobilidade

do Mondego

N.º 168/XIII/2.ª - AC

José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2017-07-10 Estudos de avaliação de soluções

tecnológicas de Transporte para um Sistema de Mobilidade do Mondego

N.º 171/XIII/2.ª - AC

João Ramos (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-07-10 Aplicação da Resolução do Conselho de

Ministros n.º 96/2013, de 30 de dezembro

N.º 181/XIII/2.ª - AC

Odete João (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-07-13 Estatísticas de educação para o distrito

de Leiria

N.º 184/XIII/2.ª - AC

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta

Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2017-07-18 Dívidas do Serviço Regional de Saúde aos Hospitais nacionais do Serviço Nacional

de Saúde

N.º 185/XIII/2.ª - AC

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta

Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2017-07-18 Dívidas do Serviço Regional de Saúde aos Hospitais nacionais do Serviço Nacional

de Saúde

N.º 191/XIII/2.ª - AC

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-07-27

Remessa do estudo que fundamentou o procedimento para celebração de

contratos de associação 2017/2018, 2018/2019 e 2019/2020 e o estudo que

justificou a retificação ao aviso de abertura de procedimento para

celebração de