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4 DE MAIO DE 2019

11

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 175/XIII/3.ª - AC

Ulisses Pereira (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques

(PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Nuno Serra (PSD), Pedro do

Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima

Costa (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2018-07-26 Relatórios e Inventários da Comissão

Administrativa da Casa do Douro.

N.º 177/XIII/3.ª - AC

Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA 2018-07-27 Cumprimento do OE2018 - Programa

Nacional de Emergência do Património Cultural

N.º 179/XIII/3.ª - AC

Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2018-08-02

REQUER AO GOVERNO QUE DILIGENCIE NO SENTIDO DE EVITAR O

ENCERRAMENTO DA LOJA DOS CTT DE MONDIM DE BASTO

N.º 180/XIII/3.ª - AC

Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-08-14 Contrato de concessão entre o Governo e

a Binter

N.º 181/XIII/3.ª - AC

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD) MIN. DO AMBIENTE 2018-08-16

Relatório da Missão a Portugal do Relator Especial das Nações Unidas para o Direito

à Água Potável e Saneamento - Insistência

N.º 182/XIII/3.ª - AC

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-08-18 Cumprimento do OE 2018 - Plano de

reforço de meios no âmbito da Educação Especial

N.º 183/XIII/3.ª - AC

André Silva (PAN) MIN. DO MAR 2018-08-20 Pesquisa e prospeção de hidrocarbonetos

no Algarve

N.º 184/XIII/3.ª - AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2018-08-21

Ponto da Situação da Manutenção das Infraestruturas em Portugal

N.º 186/XIII/3.ª - AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2018-08-27 Contrato de arrendamento das

instalações na Av. Barbosa du Bocage (ML/MPI)

N.º 187/XIII/3.ª - AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2018-08-30 Gestão do património do Metropolitano

de Lisboa

N.º 189/XIII/3.ª - AC

André Silva (PAN) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2018-08-31

Memorando de entendimento Governo PS e ANA/Vinci

N.º 1/XIII/4.ª - AC

Joaquim Barreto (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Hugo Pires (PS), Maria Augusta Santos (PS), Luís Soares (PS), Nuno Sá (PS), Palmira

Maciel (PS)

MIN. DA SAÚDE 2018-09-16 Integração da Unidade de Internamento Pública de Cabeceiras de Basto na Rede

de Cuidados Continuados

N.º 4/XIII/4.ª - AC

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Mano (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes

(PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2018-09-21 Relatório de Despesa Fiscal 2017

N.º 5/XIII/4.ª - AC

Moisés Ferreira (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

2018-09-26

Documentos que fundamentam a decisão de indeferimento de requerimento de

Pensão de Invalidez Relativa à cidadã com o número de identificação da Segurança

Social 11164724003

N.º 8/XIII/4.ª - AC

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE 2018-10-03

Pedido da cartografia com a georreferenciação das unidades de

alojamento local das cidades de Lisboa e Porto