II SÉRIE-B — NÚMERO 46

12

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 10/XIII/4.ª -

AC Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2018-10-08

Despacho do Secretário de Estado da

Energia e documentos conexos

N.º 12/XIII/4.ª -

AC

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD),

Nilza de Sena (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães

(PSD), Adão Silva (PSD), Feliciano Barreiras

Duarte (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Maria das

Mercês Borges (PSD), Pedro Alves (PSD),

Rui Cruz (PSD)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL

2018-10-15

Solicitar o envio do contrato de pessoal

para o Instituto de Segurança Social /

Centro Nacional de Pensões

N.º 13/XIII/4.ª -

AC Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR 2018-10-18

Relatórios sobre o Porto Comercial de

Faro

N.º 21/XIII/4.ª -

AC

Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João

Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE 2018-11-02

Adenda ao acordo de gestão do hospital

de São Paulo em Serpa

N.º 22/XIII/4.ª -

AC Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-11-02

Lista completa das obras de manutenção

e requalificação nas escolas públicas do

Algarve

N.º 23/XIII/4.ª -

AC Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2018-11-07

Balanço da situação de cauções

assumidas por empresas do sector

energético no quadro de contratos de

empreendimento da área energética

N.º 24/XIII/4.ª -

AC Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2018-11-07

Balanço da situação de cauções

assumidas por empresas do sector

energético no quadro de contratos de

empreendimento da área energética

N.º 25/XIII/4.ª -

AC

Fernando Negrão (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD),

Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD),

Joel Sá (PSD), José Pedro Aguiar Branco

(PSD), Rui Silva (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2018-11-12

Estudos e pareceres que sustentam a

opção escolhida para a obra da rotunda

de Silvares em Guimarães

N.º 27/XIII/4.ª -

AC Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

2018-11-13 Campanha Esterilização Canil

Intermunicipal Resialentejo

N.º 33/XIII/4.ª -

AC

José Carlos Barros (PSD), Maria Manuela

Tender (PSD)

MIN. DO AMBIENTE E DA

TRANSIÇÃO ENERGÉTICA 2018-12-07

Pela informação às populações

residentes, transparência e clarificação

no processo de exploração de lítio na

designada Mina do Barroso

N.º 34/XIII/4.ª -

AC Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

MIN. DO AMBIENTE E DA

TRANSIÇÃO ENERGÉTICA 2018-12-10

Desenvolvimento da Reunião do

Conselho de Ministros n.º 11/2018, de 31

de Janeiro - Linhas de orientação

estratégica quanto à valorização do

potencial de minério de lítio em Portugal

N.º 35/XIII/4.ª -

AC André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

2018-12-12 Proteção dos animais durante o

transporte e operações

N.º 36/XIII/4.ª -

AC Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2018-12-14

Documentação associada ao reembolso

antecipado ao FMI

N.º 39/XIII/4.ª -

AC Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2019-01-03

Despesas da CP com transbordo

rodoviário de passageiros

N.º 40/XIII/4.ª -

AC Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2019-01-03

Despesas da CP com transbordo

rodoviário de passageiros