II SÉRIE-B — NÚMERO 46

14

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 68/XIII/4.ª - AC

André Silva (PAN) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA 2019-03-07 Vistos gold

N.º 69/XIII/4.ª - AC

André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-03-11 Pedido de informação sobre o

cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de Agosto

N.º 70/XIII/4.ª - AC

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão

Simão Ribeiro (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2019-03-12 Alojamento Estudantil nos Açores

N.º 71/XIII/4.ª - AC

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes

(PSD), António Costa Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Berta Cabral (PSD)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-03-13 Programa de Remoção do Amianto -

Relatórios do Grupo de Trabalho

N.º 72/XIII/4.ª - AC

Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-03-13 Número de auxiliares (assistentes

operacionais) atualmente em funções na Escola Púbica

N.º 73/XIII/4.ª - AC

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2019-03-18

Relatório do grupo de trabalho interministerial criado pelo Despacho n.º

8591 -C/2016, de 1 de julho (IVA Restauração/Bebidas)

N.º 76/XIII/4.ª - AC

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-03-21 Relatório do Grupo de Trabalho do Mira

N.º 77/XIII/4.ª - AC

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E

DA HABITAÇÃO 2019-03-21

Apoio à Região Autónoma da Madeira na sequência dos incêndios de agosto de

2016

N.º 1/XIII/1.ª - AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD)

Câmara Municipal de Montemor-O-Novo

2015-11-12 Autarquia suspende transporte escolar e

refeições para participação em manifestação partidária

N.º 4/XIII/1.ª - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Aguiar da

Beira 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 6/XIII/1.ª - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Albergaria-A-Velha 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 7/XIII/1.ª - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Albufeira 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 8/XIII/1.ª - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Alcácer do

Sal 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 11/XIII/1.ª - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Alcochete 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 12/XIII/1.ª - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Alcoutim 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 14/XIII/1.ª - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Alfândega

da Fé 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 15/XIII/1.ª - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Alijó 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 16/XIII/1.ª - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Aljezur 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 18/XIII/1.ª - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Almada 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 19/XIII/1.ª - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Almeida 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal