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8 DE JUNHO DE 2019

153

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 512/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vinhais 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Vinhais

N.º 514/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vizela 2017-01-03 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Vizela

N.º 516/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de

Machico 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Machico

N.º 518/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal do

Fundão 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Fundão

N.º 519/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal do

Sabugal 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Sabugal

N.º 521/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal Lagoa -

Algarve 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Lagoa - Algarve

N.º 522/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Moita 2017-01-03 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Moita

N.º 523/XIII (2.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Nazaré 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Nazaré

N.º 524/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Nordeste 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Nordeste

N.º 525/XIII (2.ª)-AL

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Amarante

2017-01-11 Contrapartidas relativas à construção da

barragem do Fridão

N.º 529/XIII (2.ª)-AL

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ribeira de Pena

2017-01-11 Contrapartidas relativas à construção da

barragem do Fridão

N.º 530/XIII (2.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cartaxo

2017-01-25 Degradação na Ponte Rainha Dona

Amélia

N.º 532/XIII (2.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-

Branco (CDS-PP)

UNIÃO DAS FREGUESIAS DE FÂNZERES E SÃO PEDRO DA

COVA 2017-01-25

Falta de condições na Escola EB1 do Belo Horizonte, São Pedro da Cova,

Gondomar

N.º 537/XIII (2.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Proença-A-Nova 2017-02-08 Colégios com contrato de associação

N.º 540/XIII (2.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Coimbra 2017-02-08 Colégios com contrato de associação

N.º 541/XIII (2.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Loures 2017-02-08 Colégios com contrato de associação

N.º 542/XIII (2.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Seia 2017-02-08 Colégios com contrato de associação

N.º 544/XIII (2.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Guarda 2017-02-09 Colégios com contrato de associação

N.º 545/XIII (2.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Pombal 2017-02-09 Colégios com contrato de associação