II SÉRIE-B — NÚMERO 52

814

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2795/XIII

(3.ª) João Vasconcelos (BE) MIN. DA DEFESA NACIONAL Arquivo Histórico Militar

N.º 2796/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Medidas para proceder à contratação dos profissionais para Serviço Nacional de Saúde

N.º 2805/XIII

(3.ª) Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD) MIN. DA SAÚDE

Exigência de informação atualizada sobre o número de feridos que permanecem

hospitalizados e a receber tratamento em ambulatório na sequência dos incêndios de

junho e de outubro de 2017

N.º 2808/XIII

(3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Reconstrução de primeiras habitações perdidas nos incêndios de outubro de 2017, em Monção

N.º 2810/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Trabalhadores da Prosegur confrontados com ação em tribunal por defenderem aquilo a que

têm direito

N.º 2813/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Concretização do Despacho n.º 7087/2017, de 14 de Agosto, a propósito do sobre-

equipamento de centrais electroprodutoras eólicas

N.º 2814/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Aumento em 2018 dos preços de eletricidade por empresas em mercado livre, em contraciclo

com a descida de 0,2% nas tarifas reguladas

N.º 2819/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE

Carência de oftalmologistas no Serviço Nacional de Saúde

N.º 2820/XIII

(3.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Poluição no rio Tejo, em Ortiga, Mação

N.º 2826/XIII

(3.ª) Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DA CULTURA

Correção dos resultados do concurso de apoio às artes

N.º 2827/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO Acesso ao ensino superior

N.º 2829/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO Exames nacionais

N.º 2836/XIII

(3.ª) João Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Medidas equacionadas para combate à utilização do inseticida EPIK

N.º 2837/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Relatório de Análise dos impactos de plantação de olivais intensivos

N.º 2842/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Descongelamento das progressões aos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica

N.º 2843/XIII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Atuação da PSP face a agressões e insultos racistas por parte de um segurança da empresa

2045 no Porto

N.º 2844/XIII

(3.ª)

Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA CULTURA Estação arqueológico do Freixo- Tongobriga

(Marco de Canaveses)

N.º 2846/XIII

(3.ª) João Dias (PCP) MIN. DO MAR

Esclarecimento sobre a estabilização temporal do subsídio à pequena pesca artesanal e

costeira e à pequena aquicultura