II SÉRIE-B — NÚMERO 52

818

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2987/XIII

(3.ª) Jorge Gomes (PS)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Vespa Galha do Castanheiro

N.º 2988/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DO MAR Sobrexploração de pescado

N.º 2991/XIII

(3.ª) Carlos Matias (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Manutenção e segurança da barragem de Póvoa e Meadas

N.º 2993/XIII

(3.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL Apanha de bivalves no Estuário do Tejo

N.º 2994/XIII

(3.ª)

Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano

(PSD), José Carlos Barros (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Pedro do Ó Ramos

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA CULTURA Cumprimento das obrigações legais de

investimento em produção audiovisual e cinematográfica independente da RTP

N.º 3001/XIII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE Cumprimento da Resolução n. 149/2016 -

Prolongamento da Linha do Metro do Porto até à Trofa, Gondomar e Vila D´Este

N.º 3002/XIII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO MAR

Cumprimento da Resolução n. 162/2016 - Pela garantia da navegabilidade e segurança do

porto de pesca da Póvoa de Varzim e a realização de um estudo técnico que resolva o

problema estrutural do assoreamento.

N.º 3006/XIII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE

Cumprimento da Resolução n. 208/2017 - Recomenda ao Governo o alargamento da rede de Metro do Porto, construindo as estações de Campo Alegre, Matosinhos e Vila Nova de Gaia.

N.º 3007/XIII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE

Cumprimento da Resolução n. 116/2018 - Recomenda ao Governo a reabilitação dos

agrupamentos habitacionais designados por 'ilhas', na cidade do Porto

N.º 3017/XIII

(3.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes

Batista (PS)

MIN. DO AMBIENTE Condições de funcionamento e deslocalização

da empresa Carmona, SA, em Azeitão

N.º 3020/XIII

(3.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes

Batista (PS)

MIN. DO MAR Contrução de uma rampa pública para barcos,

em Setúbal.

N.º 3021/XIII

(3.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Pedido de insolvência da empresa concessionária dos Estaleiros Navais do Mondego, na Figueira da Foz (Coimbra)

N.º 3022/XIII

(3.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes

Batista (PS)

MIN. DO MAR Remoção de embarcações (e sucata) do lugar

de Santa Catarina, em Setúbal

N.º 3026/XIII

(3.ª) Feliciano Barreiras Duarte (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Integração de cidadãos com deficiência no distrito de Leiria

N.º 3028/XIII

(3.ª) Feliciano Barreiras Duarte (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Centros de Emprego do distrito de Leiria

N.º 3030/XIII

(3.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Precariedade e subcontratação de trabalhadoras para necessidades permanentes

do Hotel Marriott