II SÉRIE-B — NÚMERO 52

822

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3176/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Resolução de problemas no Centro de Saúde de Tavira

N.º 3179/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Resolução de problemas no Centro de Saúde de Vila Real de Santo António

N.º 3180/XIII

(3.ª) Fernando Jesus (PS)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Sinistralidade rodoviária

N.º 3182/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola

(BE) MIN. DA SAÚDE

Atendimento de enfermagem na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados da Trofa

N.º 3185/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Atribuição do suplemento remuneratório a enfermeiros especialistas na DICAD

N.º 3186/XIII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Notificações, autos e coimas a entidades públicas e privadas por não cumprimento nos

prazos previstos nas medidas constantes da Lei n.º 76/2017 e legislação conexa, em matéria de

faixas de gestão de combustível

N.º 3188/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Notificações, autos e coimas a entidades públicas e privadas por não cumprimento nos

prazos previstos nas medidas constantes da Lei n.º 76/2017 e legislação conexa, em matéria de

faixas de gestão de combustível

N.º 3190/XIII

(3.ª) Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA CULTURA

Estado avançado de degradação da Igreja Matriz de Alvito

N.º 3191/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Tratamento de doentes com Hepatite C no Hospital de Braga

N.º 3192/XIII

(3.ª)

Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Nuno Serra (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Destruição de Estufas por fenómeno climático adverso

N.º 3196/XIII

(3.ª)

António Costa Silva (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD),

Inês Domingos (PSD), Rubina Berardo (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Estudo sobre o impacto para Portugal da saída do Reino Unido da UE

N.º 3198/XIII

(3.ª) Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Despedimentos na Global Notícias

N.º 3201/XIII

(3.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Apoio aos produtores de mirtilos atingidos pela Drosophila suzukii

N.º 3202/XIII

(3.ª)

António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António

Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Paulo Neves (PSD), Ana Oliveira

(PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Quando Prevê o Governo, nos termos do Orçamento previsto para 2017, que a taxa de Direito de Passagem deixe de ser cobrada aos

consumidores.

N.º 3203/XIII

(3.ª)

António Topa (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício

Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), José António Silva (PSD),

Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Luís Vales (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Isaura Pedro (PSD),

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite

(PSD)

MIN. DA SAÚDE Centro de Medicina e Reabilitação da Região

Centro - Rovisco Pais